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27/02/2003 - 09h05

Ilhabela (SP) estuda cobrar pedágio de visitantes

da Folha de S.Paulo, no Vale do Paraíba

O município de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, pode adotar ainda neste ano um sistema de cobrança de pedágio de turistas que visitam o município.

A instalação do sistema ainda não tem data definida, mas está sendo analisada pelo departamento jurídico da prefeitura.

Durante a temporada, o município recebe cerca de 1,2 milhão de pessoas. Para o Carnaval, são esperados 120 mil turistas.

A possibilidade está sendo analisada pelo prefeito Manoel Marcos (PTB) após requerimento encaminhado nesta semana à administração pelo vereador Luiz Antonio dos Santos (PFL).

O prefeito afirmou que está estudando "a fundo" a legislação para verificar se o município pode implantar a cobrança da taxa.

O pedágio seria utilizado para a preservação ambiental e manutenção do município, a exemplo do que já é feito em Fernando de Noronha (PE).

Em Fernando de Noronha, a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) é cobrada desde 95 e a entrada de turistas no arquipélago é controlada. O pedágio é cobrado quando o turista chega e não incide sobre pessoas que moram em Fernando de Noronha ou estejam no local para visitar familiares.

Para um dia, a taxa para a entrada no arquipélago é de R$ 21,28, mas, se o turista decidir ficar por um mês _prazo máximo permitido_, pode pagar R$ 1.755,77.

Segundo Marcos, Ilhabela é uma unidade de preservação, o que permitiria, a princípio, a elaboração de uma taxa semelhante à de Fernando de Noronha.

Em Ilhabela, a cobrança da taxa deve atingir também as pessoas que não moram na cidade. O valor da tarifa ainda não foi definido pela prefeitura.

Segundo o prefeito, a administração primeiro tem que se certificar que a cobrança é constitucional e só então será convocada uma reunião para definir os valores para o pedágio.

"É uma forma de auxiliar a prefeitura a cuidar da cidade e do ambiente, das cachoeiras que temos, por exemplo. É uma forma também de acabar com o turismo predatório e cuidarmos da nossa ilha, que é uma unidade de preservação", disse o prefeito.

O turista que visita Ilhabela hoje já paga para entrar no município por meio do uso da balsa, que liga São Sebastião, litoral norte paulista, à cidade.

Na travessia, os veículos pagam R$ 7,60, em dias úteis, e R$ 11,40, em finais de semana e feriados. Ônibus pagam R$ 61, de segunda-feira a sexta-feira, e R$ 91,40, aos sábados, domingos e feriados, enquanto microônibus e vans pagam R$ 26,70, em dias úteis, e R$ 40, aos sábados, domingos e feriados.
 

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