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21/04/2003
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04h19
Está em discussão na Câmara Municipal a criação da taxa de fiscalização de elevadores, que foi apresentada no ano passado pelo ex-vereador e hoje deputado federal José Mentor (PT-SP).
O projeto está sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara, mas não há ainda previsão de ir a plenário.
De acordo com o projeto, prédios particulares e públicos devem pagar uma taxa à Prefeitura de São Paulo pelo laudo técnico que atesta a segurança e autoriza o funcionamento de elevadores.
Hoje, o laudo é expedido pelas empresas que fazem a manutenção dos equipamentos -contratadas pelos condomínios-, sem encargo a mais para os proprietários. Segundo a Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), a prefeitura não consegue vistoriar todos os elevadores da cidade por falta de funcionários.
Pelo projeto, o laudo só poderá ser expedido pelas empresas contratadas pela prefeitura.
Vereadores discutem criação de novo tributo para fiscalizar elevadores de SP
do AgoraEstá em discussão na Câmara Municipal a criação da taxa de fiscalização de elevadores, que foi apresentada no ano passado pelo ex-vereador e hoje deputado federal José Mentor (PT-SP).
O projeto está sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara, mas não há ainda previsão de ir a plenário.
De acordo com o projeto, prédios particulares e públicos devem pagar uma taxa à Prefeitura de São Paulo pelo laudo técnico que atesta a segurança e autoriza o funcionamento de elevadores.
Hoje, o laudo é expedido pelas empresas que fazem a manutenção dos equipamentos -contratadas pelos condomínios-, sem encargo a mais para os proprietários. Segundo a Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), a prefeitura não consegue vistoriar todos os elevadores da cidade por falta de funcionários.
Pelo projeto, o laudo só poderá ser expedido pelas empresas contratadas pela prefeitura.
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