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17/06/2003 - 21h03

Anvisa pede ajuda da PF para localizar donos de laboratório

SABRINA PETRY
da Folha de S.Paulo, no Rio

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pediu ajuda à Polícia Federal para tentar localizar os donos do laboratório Lens Surgical, fabricante do gel Methyl Lens Hypac 2%, suspeito de causar cegueira em 12 pessoas no Rio, entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano.

O Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado interditou hoje a empresa que fazia a distribuição no Rio do gel Methyl Lens Hypac 2%. Segundo a secretaria, a distribuidora Mediphacos Ltda. Ophthalmic's Professionals funcionava clandestinamente, sem alvará ou licença.

A empresa estava instalada numa sala na avenida Presidente Vargas, no centro da cidade. A Folha não conseguiu localizar os responsáveis pela Mediphacos.

Laboratório

A Anvisa também informou que existem duas empresas registradas no endereço do laboratório, em Campinas, com diferentes CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que, segundo o órgão, "leva à evidência de que há associação de empresas, visando o cometimento de fraudes criminosas contra a saúde pública".

Em fevereiro, uma inspeção da Secretaria da Saúde de Campinas constatou que o laboratório não tinha farmacêutico responsável nem alvará de instalação e funcionamento.

Negligência

O delegado Renato Nunes, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Saúde Pública, disse hoje que a Anvisa e os hospitais onde os pacientes se submeteram a cirurgias de catarata e que usaram o medicamento poderão ser responsabilizados por negligência.

Nunes disse que, se ficar comprovado que a agência foi negligente na fiscalização e interdição do laboratório, seus diretores serão convocados a prestar depoimento.

O delegado está investigando o motivo de a Anvisa ter sido notificada em 10 de janeiro sobre a contaminação do medicamento --verificada por um laboratório particular a pedido da Clínica de Olhos de Niterói, depois de três casos de cegueira entre seus pacientes-- e, apesar disso, só ter interditado o Lens Surgical e seus produtos em 4 de fevereiro. No período, dois novos casos foram registrados na clínica.

Os diretores dos outros dois hospitais do Rio onde ocorreram casos de pacientes que ficaram cegos, Santa Casa de Misericórdia e Hospital Clementino Fraga Filho, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), também serão convocados a prestar depoimento.

"Os hospitais têm que checar a procedência do medicamento. É obrigação deles verificar o registro dos produtos que compram no Ministério da Saúde e na Anvisa", disse Nunes. O número de registro do Methyl Lens Hypac no Ministério da Saúde corresponde a outro medicamento.

Anvisa

Em nota oficial, a Anvisa disse que a demora na interdição se deveu ao fato de se tratar de uma notificação isolada de uma única unidade de saúde e de um laudo laboratorial não-oficial, fazendo com que houvesse a necessidade "de solicitação de informações complementares para esclarecimento do caso".

A nota diz ainda que está sendo feito um rastreamento de empresas envolvidas na fabricação e distribuição do produto.

O hospital da UFRJ confirmou hoje que não usou em operações de catarata o medicamento Oftvisc, do laboratório Oftvision.

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