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08/07/2003 - 19h12

Metrô paga reajuste a funcionários e impasse pode chegar ao fim

CARLOS FERREIRA
da Folha Online

O empasse entre a Companhia do Metropolitano e os metroviários pode chegar ao fim em breve. Hoje, o Metrô depositou para seus funcionários a primeira parcela do reajuste de 18,13% determinada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e ratificada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Com o depósito desta primeira parcela (12,13%), os metroviários decidiram, por enquanto, suspender a greve marcada para o próximo dia 16. Porém, segundo o sindicato da categoria, o estado de greve continua até que o Metrô formalize por escrito que vai depositar as outras duas parcelas --de 3% cada nos meses de janeiro e março de 2004--, e que não irá mais recorrer da decisão.

De acordo com a assessoria de imprensa do Metrô, a empresa assumiu hoje no TRT-SP, por meio de uma carta, o compromisso de cumprir a determinação do órgão. Por isso, a audiência que ocorreria para decidir sobre a abusividade da greve dos dias 17 e 18 de junho foi suspensa.

A diretoria do sindicato se reunirá na próxima quinta-feira para analisar quais serão as próximas medidas a serem tomadas. A assembléia que havia sido marcada para o dia 15, em frente à sede do Metrô, deve acontecer na sede do sindicato, podendo ser antecipada.

Pagamento

A decisão do Metrô de pagar o reajuste aconteceu depois que na noite de ontem o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, indeferiu o pedido de liminar feito pelo governo do Estado de São Paulo contra decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que determinou o reajuste.

Na ação, o governo havia pedido que, enquanto a questão não tivesse um julgamento final no TST, o Metrô não fosse obrigado a pagar o reajuste que já foi determinado. Como o processo poderia demorar mais de um ano, os metroviários ficariam esse tempo sem reajuste algum.

A empresa vinha alegando que o reajuste de 18,13% elevaria em R$ 98 milhões os gastos anuais. Só a folha de pagamento, segundo a empresa, passa a comprometer 81% da arrecadação. Hoje, o índice é de 68%).

Em sua decisão, o TST havia determinado que caso o Metrô não cumprisse a determinação de reajusta, caberia uma multa de 1% sobre o valor total da folha mensal de pagamentos por cada dia de atraso, a ser revertida em favor do sindicato dos metroviários. O valor já estaria ultrapassando R$ 600 mil.

Última paralisação

Os metroviários realizaram uma greve de dois dias (17 e 18 de junho) por conta do não pagamento do reajuste salarial de 18,13% concedido pelo TRT.

Com a greve, às vésperas do feriado de Corpus Christi, o trânsito ficou ruim na cidade. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registrou na manhã do dia 18 o recorde de congestionamento do ano no período, com 126 quilômetros de vias com problemas. O rodízio de veículos, a zona azul e a faixa solidária foram liberados ocasionando um maior número de carros nas ruas.

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