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17/07/2003 - 06h18

Viações cedem e licitação é concluída

PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo

Depois de uma disputa de oito meses com os empresários, a Prefeitura de São Paulo conseguiu anunciar ontem as viações de ônibus vencedoras da licitação bilionária para explorar o sistema de transporte coletivo da cidade pelos próximos dez anos.

As empresas vencedoras são praticamente as mesmas que já operam hoje, já que quase não houve disputa entre as viações.

O atrito entre a gestão Marta Suplicy (PT) e as viações gerou polêmica durante meses, porque as empresas exigiam uma remuneração maior que o teto fixado pela prefeitura. No final de maio, a administração municipal chegou a desclassificar todas as companhias concorrentes, até que fossem apresentadas propostas de acordo com o edital de licitação.

O secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que as empresas acataram o teto fixado pela prefeitura. A licitação dividiu a cidade em oito áreas, cada uma com um preço de remuneração que a prefeitura terá de pagar às viações por passageiro transportado. Segundo Tatto, em todas as áreas as empresas ofereceram o valor máximo estipulado, que varia de R$ 0,7114 a R$ 1,1465 por pessoa, dependendo da região.

De acordo com o secretário, o governo não cedeu às viações para que fossem acertados os contratos, que devem ser assinados nos próximos dias. "A proposta que eles [os empresários de ônibus] apresentaram é justamente a proposta da prefeitura", declarou.

Atualmente, as empresas de ônibus atuam por meio de contratos emergenciais -já foram feitos três no governo de Marta. O valor total desse novo contrato é estimado em R$ 12,3 bilhões. Hoje, 3,7 milhões de paulistanos usam o sistema diariamente.

Tatto afirmou que as viações aceitaram reduzir os preços oferecidos anteriormente porque, com a implantação dos validadores (catracas eletrônicas que funcionam por meio de cartões magnéticos), haverá menos evasão e um controle mais preciso do número total de passageiros transportados pelas viações.

Segundo o secretário, depois da assinatura dos contratos já começam a valer os novos valores de remuneração e o prazo para renovação da frota. A licitação prevê que a idade máxima dos ônibus baixe de sete para cinco anos em um período de cinco anos.

O novo sistema

Com os contratos, a prefeitura dará um passo importante na implantação do novo sistema de transportes, que a prefeitura espera concluir até o final do ano.

Esse novo sistema estabelece uma mudança de conceito, em que a viagem unitária (na qual a maioria dos passageiros faz seu trajeto em uma só condução) será substituída pela integrada (com mais baldeações). Isso porque haverá linhas restritas aos bairros e outras que ligam os bairros ao centro. O objetivo é diminuir os custos e a duração das viagens.

Para que os contratos sejam finalmente assinados, faltam apenas alguns procedimentos formais, que serão publicados no "Diário Oficial" do município.

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