18/08/2000 - 13h14

Polícia Federal não fiscaliza bagagem de passageiros em aeroportos

LARISSA SQUEFF
da Folha Online

A Polícia Federal não fiscaliza as bagagens de mão levadas pelos passageiros para dentro dos aviões desde 1992. A denúncia foi feita pelo presidente da Federação Nacional dos Policias Federais, João Valderi de Souza. Ele afirmou que a Constituição Federal determina que a fiscalização seja feita pela PF, mas em novembro de 92, uma portaria assinada pelo então presidente da Comissão Nacional de Segurança de Aviação Civil, o tenente-brigadeiro Mauro José Miranda Gandra, proibiu os policiais federais de executarem a função.

Souza disse que tentou reverter a situação recorrendo ao então diretor da Polícia Federal, o senador Romeu Tuma, candidato à prefeitura de São Paulo e ao então Procurador Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga. 'Até hoje nenhuma providência foi tomada. A população acha que a polícia federal faz a revista, mas na verdade um segurança sem nenhum preparo é que está revistando a bagagem', disse ele.

Ele disse que o Tuma e Junqueira não tomaram nenhuma providência e que o desrespeito à Constituição têm sido cometido diariamente com o conhecimento de poucas pessoas. 'A PF só fiscaliza passaportes nos aeroportos. Mais nada', disse.

Souza afirmou que a medida vale em todo Brasil em embarques nacionais e internacionais e que os seguranças são contratados pela Infraero ou por empresas terceirizadas que prestam serviço à Infraero. 'Estes seguranças não sabem reconhecer cocaína. Além disso, ganham em média R$ 600. Um agente federal recebe R$ 3.500 por mês. É claro que a remuneração interfere no comportamento do cidadão. Um agente federal não vai se arriscar facilmente', disse.

Na opinião de souza, a mudança foi determinada por algum interesse. 'No final do ano, o custo deste funcionário é 10 vezes maior para o governo. Não sei porque ninguém se interessou por este assunto de interesse nacional', disse.

Ele disse que os agentes que foram retirados da fiscalização foram transferidos para outras áreas. 'Sempre faltou efetivo na Polícia Federal, por isso, ninguém ficou sem atividade. Mas o fato dos agentes terem sido afastados, implica em risco constante para a população', disse.

Ele afirmou ainda que de 84 a 94 a PF não fez nenhuma contratação e que atualmente há 7 mil policias federais em atividade no país. 'O número é pequeno. Seria preciso o dobro de efetivo, mas o motivo da retirada não foi este porque sempre conseguimos trabalhar nos aeroportos mesmo com pouca gente', disse.

Na quarta-feira, assaltantes armados invadiram o Boeing-737-200 da Vasp, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, que possui detector de metais, e roubaram R$ 5 milhões de um malote do Banco do Brasil que estava sendo transportado.

Para o Souza, é bem provável que tenha havido conivência por parte dos funcionários que fazem a revista das bagagens de mão 'O despreparo é uma realidade, mas os assaltantes sabiam muitos detalhes do aeroporto e dos aviões e também tinham conhecimento de que a polícia federal não faz a fiscalização', disse.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal de Brasília confirmou a informação de que a revista das bagagens é feita por funcionários terceirizados, contratados pela Infraero.

Outro lado
O senador Romeu Tuma disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que na época em que assumiu a Polícia Federal a fiscalização dos aeroportos passou a ser feita pela Infraero, que contratou seguranças que não possuíam poder de polícia. Segundo o senador, ele tentou reverter a portaria e lutou pela aprovação da emenda 19 de 1997, que visava o fortalecimento do poder dos agentes federais nos aeroportos.

A reportagem da Folha Online telefonou para a casa do ex-Procurador Geral da República Aristides Junqueira e foi informada de que ele está viajando. A mulher de Junqueira disse que irá tentar colocar o ex-procurador em contato com a reportagem.

A Infraero ainda não se manifestou sobre o assunto.

A reportagem ligou três vezes para o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, no Rio de Janeiro, aonde trabalha atualmente o tenente-brigadeiro Gandra, mas não obteve retorno.


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