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Cotidiano
20/08/2000 - 10h09

"Toda ajuda é bem-vinda", diz secretário sobre a Febem SP

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da Folha de S.Paulo

A Sads (Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social) informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que em nenhum momento recusou ajuda do governo federal.

"Toda ajuda é bem-vinda e necessária", diz o secretário Edsom Ortega, por meio da assessoria.

A chefe de gabinete da Sads, Denise Abreu, respondeu a oferta de ajuda feita pelo Ministério da Justiça com ofício, relatando ao ministério, em 28 de fevereiro, que estava construindo 21 unidades e investindo na reestruturação da Febem, segundo a assessoria.

As reformas faziam parte do projeto de descentralização recomendado pelo ministério.

Segundo a assessoria, como o texto do fax não era "claro" e deixava dúvidas se a Febem aceitava ou não a ajuda, foi enviado novo ofício, no dia 29, aceitando a ajuda financeira. Os recursos seriam usados na reforma e construção das novas unidades, que estavam orçadas em R$ 85 milhões.

A assessoria da Sads informou ainda que o secretário Edsom Ortega esteve em março no Ministério da Justiça e pediu ajuda técnica para reestruturar a Febem. Segundo a assessoria, o pedido teria sido feito ao presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Cláudio Augusto Vieira da Silva. O Conanda, porém, nega ter recebido a solicitação.

O secretário da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Edsom Ortega, tem dito que a fundação está trabalhando para implantar o novo projeto pedagógico nas unidades, chamado de Novo Olhar da Febem.

A principal filosofia desse projeto é focalizar o tratamento no adolescente, independentemente do crime que ele tenha cometido.

No boletim informativo do dia 11, a Febem afirma que está enfatizando a educação formal e profissionalizante dos adolescentes internados em suas unidades.

Além disso, o boletim informa que, desde outubro de 99, já foram construídas e reformadas 13 unidades, criando 2.452 vagas nas cidades de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Guarujá, no interior e litoral do Estado, e em Parelheiros, Franco da Rocha e Brás, na região metropolitana de São Paulo.

Mais sete unidades estão sendo reformadas ou construídas e outras cinco encontram-se ainda em processo de licitação.

Segundo a Febem, os novos prédios mostram que a descentralização já está sendo promovida, evitando que os jovens do interior se afastem da família.

Apesar de as entidades de direitos humanos e o Ministério Público terem adotado posição contrária à transferência dos adolescentes para cadeiões, o secretário Ortega vem sustentando que esses locais são adequados.

De acordo com Ortega, esses prédios oferecem condições de contenção e de segurança sem prejudicar a realização de atividades pedagógicas.

Entre outubro de 99 e junho deste ano, a fundação afastou 623 funcionários, muitos dos quais estavam envolvidos em denúncias de maus-tratos.

O objetivo da Febem é implantar programas de qualidade nas unidades para adequá-las às exigências do ISO 9000, no setor de prestação de serviços.
O programa de qualidade definiria os critérios de eficiência da Febem em relação à reeducação dos adolescentes.

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