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Justiça de Goiás condena Vilma Martins pelo caso Pedrinho
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LÍVIA MARRAda Folha Online
Acusada de sequestrar os filhos de criação Osvaldo Martins Borges Júnior (o Pedrinho) e Roberta Jamilly Martins Borges (Aparecida Fernanda), Vilma Martins Costa foi condenada hoje pelo caso Pedrinho. De acordo com sentença do juiz Adegmar José Ferreira, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, a pena é de oito anos e oito meses de prisão em regime semi-aberto.
Exames de DNA confirmaram que Pedrinho e Roberta não são filhos biológicos de Vilma. Ela está presa desde o dia 12 de maio no CPP (Centro de Prisão Provisória), em Aparecida de Goiânia.
Segundo o Tribunal de Justiça, Vilma não deverá deixar a cadeia por enquanto. Ela responde a outros dois processos ainda não julgados: o sequestro de Roberta e falsificação de documentos.
Sentença
Segundo a Justiça, o crime de sequestro não foi levado em conta na sentença. Vilma foi condenada a um ano e oito meses por subtração de incapaz, três anos e meio por "parto suposto" e mais três anos e meio por registrar o garoto como seu filho. A advogada Rosângela Almeida, que defende a acusada, afirmou que vai recorrer da decisão.
Como argumentos, a advogada diz que o crime de subtração de incapaz já prescreveu. "[O juiz] considerou como crime permanente, como sequestro". Ela contesta, ainda, a pena para os crimes de parto suposto e falso registro. De acordo com a advogada, as penas não poderiam ser aplicadas separadamente.
"Combinação explosiva"
Almeida classifica a situação física de Vilma Martins como uma "combinação explosiva".
"Ela está com aneurisma e com hipertensão. Vai ter que fazer tratamento ou passar por cirurgia", disse. No entanto, segundo ela, os procedimentos ainda não foram decididos.
Pedrinho
O menino Pedro Braule Pinto foi levado da maternidade, em janeiro de 1986, horas após o nascimento. Registrado em Goiânia como Osvaldo Martins Borges Júnior, o garoto foi criado como filho natural de Vilma e seu marido, Osvaldo Borges, que morreu no final do ano passado.
Vilma afirmou que o casal conseguiu a criança com uma gari brasiliense, mas escondeu o fato para evitar a burocracia de uma adoção.
Pedrinho, em novembro do ano passado, foi convencido a fornecer sangue para um exame de DNA após uma pessoa ligada à família adotiva ouvir comentários suspeitos sobre a verdadeira filiação do garoto. Ele, atualmente, mora com os pais biológicos.
Outras acusações
No caso de Roberta, um exame de DNA feito pela polícia em fevereiro, sem o consentimento da jovem, comprovou que ela era Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva, filha de Francisca Maria Ribeiro da Silva, que teve a filha sequestrada de uma maternidade em 1979.
No início do ano, Vilma foi acusada pelo tabelião-chefe do cartório de notas e registros civis de Aparecida de Goiânia, Brasilmar Queiroz Brasil, de ter falsificado uma procuração. Com o documento, ela teria plenos direitos sobre Pedrinho e Roberta, ou seja, poderia movimentar os bens dos dois filhos de criação, que se tornaram herdeiros de seu marido.
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