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15/10/2003 - 02h46

Justiça interdita casas erguidas em lixão de Ribeirão Preto (SP)

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ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo, em Ribeirão Preto

Quatro conjuntos habitacionais da zona leste de Ribeirão Preto correm risco de explosão, e seus moradores podem ser contaminados por produtos cancerígenos. Os riscos estão expostos em laudo pericial feito por determinação da Justiça. A área possui cerca de 1.300 casas e uma população estimada de 3.900 pessoas.

O documento produzido pelo perito judicial Marco Antônio Cornetti, 47, concluiu que parte dos bairros Jardim Juliana, Parque dos Servidores e Jardim Palmeiras 1 e 2 foi construída sobre um lixão que funcionou na área entre 1974 e 1978.

Ainda segundo o laudo, todas as casas sobre o lixão estão condenadas a apresentar rachaduras, como ocorreu em pelo menos 11 delas. As casas foram interditadas ou demolidas. "Eu entendo que ali não poderiam morar pessoas, pelo que apuramos. Mas quem decidirá é o juiz", disse o perito.

No documento apresentado por Cornetti, ele enumera 12 substâncias que podem ser encontradas no solo dos bairros e o risco a que os moradores estão expostos. Na lista estão substâncias cancerígenas, como arsênio, benzopireno, DDT e HCB-hexaclorobenzeno.

Os moradores ouvidos pela Folha afirmam conhecer os riscos de morar sobre uma área onde existia um lixão, mas falam que não podem deixar os imóveis sem que recebam uma indenização da Cohab de Ribeirão Preto.

"Eu sei disso [do risco à saúde]. Mas eu vou fazer o quê? Eu não tenho para onde ir", afirmou a dona-de-casa Gláucia Moraes da Silva Rodrigues, 35, moradora do Jardim Juliana.

Risco para o aquífero

De acordo com o perito, além dos moradores, até o aquífero Guarani pode ser contaminado pelo lixão, já que não existe nada que impeça a água da chuva de escoar até o reservatório, cuja área é de 1,2 milhão de km2 e é considerado o maior local de abrigo de águas subterrâneas do mundo.

O lixão está sobre um dos principais pontos de recarga do aquífero. Recentemente, Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai (países abastecidos pelo Guarani) lançaram, em Ribeirão Preto, um plano de prevenção ambiental para o maior reservatório de águas.

O local do lixão também não tem pontos de escape de gás metano que é liberado pelos detritos acumulados. "Qualquer faísca pode fazer aquilo lá explodir", afirmou o perito.

Cornetti foi nomeado pelo juiz da 11ª Vara Cível de Ribeirão, Paulo César Gentile, em ação de moradores dos bairros que pedem indenização contra a Cohab-RP (Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto), responsável pela construção dos bairros Juliana e Palmeiras 2.

Segundo a assessoria de imprensa da Cohab, o departamento jurídico da empresa de habitação popular já recorreu do laudo, mas não deu detalhes sobre o teor da contestação apresentada à Justiça.

As casas dos bairros Jardim Juliana, Parque dos Servidores e Jardim Palmeiras 1 e 2 foram construídas e entregues entre 1991 e 1994, nos governos do agora tucano Welson Gasparini (1989-1992) e do petista Antonio Palocci Filho (1993-1996).
 

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