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Pais pagarão por pichações dos filhos no interior de São Paulo
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da Folha de S.Paulo, em São José dos CamposA prefeitura de São José dos Campos (91 km de SP) obteve na Justiça decisões favoráveis que transferiram aos pais a culpa por pichações feitas por seus filhos em prédios e obras públicas. O município já ingressou neste ano com 14 ações pedindo a reparação de danos por causa de pichações. Os valores variam entre R$ 150 e R$ 1.060.
Cerca de 300 pichadores já foram detidos em flagrante pela Guarda Municipal. Das 14 ações da prefeitura contra pichadores, 3 já tiveram decisão judicial favorável ao município. A primeira, no dia 23 de setembro, e a última, no dia 7 de outubro.
A ofensiva, segundo a prefeitura, é inédita em todo o país e teve início em setembro de 2001. O programa não ficará limitado a danos ao patrimônio público. A medida será ampliada e passará a ser aplicada também nos casos de pichação em estabelecimentos comerciais e casas particulares.
A secretária de Defesa do Cidadão, Claude Mary de Moura, informou que vai orientar comerciantes a fazerem pedidos de ressarcimento de danos na Justiça. O Sindicato do Comércio Varejista em São José disse que apoiará a administração municipal na promoção de ações indenizatórias.
Prejuízo
Em um dos casos, duas famílias terão de pagar pelos prejuízos causados pelos filhos. A multa foi estipulada em R$ 1.060 e é a mais alta até o momento. As famílias moram no bairro Palmeiras de São José, de classe baixa, e dividirão a conta ao meio.
Dois adolescentes de 17 anos foram flagrados pichando o muro de contenção do viaduto que dá acesso à Vila Ema.
A despesa foi dividida em dez prestações de R$ 53 para cada uma das famílias, em uma audiência de conciliação, na 1ª Vara Cível de São José.
Os valores de reparação aos danos levam em consideração as despesas com material e a mão-de-obra usada para pintura. A estimativa dos valores foi feita por técnicos das secretarias de Serviços Municipais e de Defesa do Cidadão.
Casarão
Uma das vítimas dos pichadores em São José foi o casarão Olivio Gomes. A obra, um dos marcos da arquitetura da cidade, teve sua parede externa pichada no dia 31 de maio.
Dois rapazes, de 14 e 15 anos, foram detidos pela Guarda Municipal. O preço da brincadeira foi calculado de R$ 1.028 pelas duas secretarias municipais.
Entre os demais alvos dos vândalos estão o cemitério municipal, localizado no bairro do Morumbi, o prédio do IML (Instituto Médico Legal), no bairro Santana, a escadaria do parque da Cidade, a Unidade de Especialidades da avenida Francisco José Longo, além de pontos de ônibus e escolas municipais.
Desde 2001, a Secretaria de Defesa do Cidadão vem promovendo o combate aos pichadores. Segundo a prefeitura, até agora já foram encaminhados para ações socioeducativas 120 dos 300 adolescentes flagrados pelas ruas da cidade.
A secretaria montou uma equipe especial com dez guardas para fiscalizar e combater os atos de vandalismo em São José.
