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Casal acusado de agredir filhos sofreu distúrbio mental, diz laudo
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LÍVIA MARRAda Folha Online
Um laudo médico aponta distúrbios psiquiátricos em Sandra e Alexandre Alvarenga, acusados de tentativa de homicídio contra os filhos em Campinas (95 km a noroeste de São Paulo). Elaborado pelo médico Eduardo Henrique Teixeira, designado pela Justiça, o laudo pode tornar o casal inimputável (que não pode ser responsabilizado pelo crime).
O caso ocorreu em fevereiro. Segundo testemunhas, Alexandre arremessou o filho de um ano contra um carro em movimento e agrediu a filha de 6 anos, batendo a cabeça da menina contra uma árvore. Sara não teria reagido e é apontada como co-autora nas agressões, ocorridas após o casal se envolver em um acidente de trânsito.
Segundo a Justiça, o laudo aponta que Alexandre teria "transtorno psicótico leve ou agudo", enquanto Sara teria sofrido um "transtorno psicótico compartilhado".
"O laudo diz que ele [Alexandre] teria algum distúrbio psicológico e que ela [Sara] teria algo transitório, que foi induzido pelo distúrbio do marido. [De acordo com o laudo,] nem ele, nem ela teria como entender o fato caracterizado como ilícito", disse o promotor Ricardo Silvares.
Após a divulgação do laudo, o promotor pediu a prisão preventiva de Sara, que, beneficiada por um habeas corpus, está em liberdade desde abril. Ele pede que a acusada seja levada para um "local adequado", que pode ser uma clínica ou instituto do Estado.
Segundo Silvares, o laudo diz que o distúrbio sofrido por Sara, embora caracterizado como temporário, pode ocorrer novamente.
De acordo com o TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, antes de sua decisão sobre a decretação da prisão, o juiz responsável pelo caso irá intimar os defensores dos acusados para que se manifestem em relação ao laudo.
Julgamento
O laudo, porém, não descarta a possibilidade de o casal ser levado a julgamento.
A Justiça deverá decidir se reconhece o laudo e aplica uma medida de segurança --que pode ser a internação para tratamento-- ou se encaminha o casal para julgamento, ao analisar o processo como um todo. Em julgamento, o casal pode ser condenado ou absolvido.
Alexandre está detido desde abril na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. Beneficiada pelo habeas corpus, Sara obteve na Justiça o direito de visitar os filhos, que estão sob a guarda dos avós maternos.
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