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12/11/2003 - 21h39

Pousada de Luciano Huck em Fernando de Noronha (PE) é interditada

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ALESSANDRA KORMANN
da Agência Folha

O ministro Gilberto Gil (Cultura) pode ficar sem lugar para passar o Réveillon. A pousada em Fernando de Noronha (PE) que ele e comitiva reservaram para a passagem de ano foi interditada no começo da semana pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A Pousada Maravilha foi construída com dinheiro do apresentador Luciano Huck e dos empresários João Paulo Diniz, Pedro Paulo Diniz e Ed Sá, no terreno onde morou o ex-chefe do Parque Nacional Marinho José Gaudêncio Filho, o dono formal do empreendimento. Ele e Huck se conheceram muitos anos atrás, quando o apresentador ainda tinha um programa na Rede Bandeirantes.

Só moradores que possuem autorização de ocupação de solo podem construir em Fernando de Noronha, Patrimônio Natural da Humanidade. Há cerca de cem pousadas na ilha, sendo que a maioria funciona nas próprias casas dos moradores.

O arquipélago é protegido por legislação ambiental e é dividido em APA (Área de Proteção Ambiental, onde se pode construir obedecendo uma série de pré-requisitos) e o Parque Nacional, de proteção total. A pousada fica na fronteira entre a APA e o parque. Para visitar a ilha, é preciso pagar uma taxa ambiental progressiva: quanto mais tempo a pessoa ficar, mais caro. Uma semana, por exemplo, custa cerca de R$ 200.

A pousada, composta por cinco bangalôs e três apartamentos, tem um requintado projeto que mescla cores claras, luz natural, palha e junco. Quando começou a ser construída, há cerca de dois anos, a obra foi embargada pela Justiça, atendendo à ação impetrada pela Assembléia Popular Noronhense.

Os advogados da pousada entraram com recurso e conseguiram, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, autorização para concluir a obra. "Mas a Justiça vinculou o funcionamento da pousada ao julgamento do mérito da causa e determinou que o Ibama monitorasse o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 1.000. A área técnica do Ibama verificou que eles já estavam funcionando e mandei interditá-la", afirmou o superintendente do Ibama em Pernambuco, João Arnaldo Novaes Júnior.

Segundo o advogado Marcelo Huck, professor da Faculdade de Direito da USP e pai do apresentador Luciano Huck, a pousada não foi inaugurada oficialmente.

Agora os donos devem apresentar uma série de documentos para comprovar se a pousada foi construída de acordo com o projeto, respeitando a legislação ambiental. "A interdição só pode ser quebrada pela Justiça", disse o superintendente.

Colaborou FÁBIO GUIBU, da Agência Folha, em Recife

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