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12/01/2004 - 23h13

Entenda o "fichamento" dos turistas americanos no país

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da Folha Online

Decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva, de Mato Grosso, obriga a identificação de todo o turista americano que entrar no país. Baseada no princípio da reciprocidade, a decisão foi adotada após ação movida pelo procurador da República José Pedro Taques e estabelece que o turista deve ser fotografado e ter as impressões digitais recolhidas.

Desde o último dia 5, todos os cidadãos brasileiros que viajarem para os Estados Unidos serão submetidos a sistema semelhante de identificação.

No Brasil, o "fichamento" entrou em vigor no dia 1º. Os americanos que desembarcaram no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), foram os primeiros identificados.

O desembargador Catão Alves, presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, aceitou pedido da Prefeitura do Rio e concedeu liminar que para suspender a identificação de americanos que chegam à cidade. A decisão vale apenas para o município do Rio, segundo o tribunal.

Porém, uma portaria publicada nesta segunda-feira no "Diário Oficial" da União determina que o procedimento seja mantido em todo o país. Será criado um grupo de trabalho para analisar o tratamento de turistas de estrangeiros pelos próximos 30 dias. Durante esse período, diz a norma, será mantido o fichamento de turistas norte-americanos.

Filas

Os primeiros turistas que chegaram ao país após a medida, enfrentaram filas para a identificação. No aeroporto internacional do Rio, cerca de 300 turistas chegaram a enfrentar cerca de 7 horas de espera.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou dia 5 comunicado em que "lamenta" a forma com que os cidadãos norte-americanos estão sendo tratados para entrar no Brasil.

A embaixada afirmou que os EUA não estão selecionando brasileiros de uma forma exclusiva em suas medidas de segurança, e sim dentro de um conjunto de 150 países para os quais é exigido o visto. Segundo a nota, o Brasil não está sendo discriminado. Diferentemente, a medida brasileira estaria discriminando apenas cidadãos norte-americanos.

A Embratur contabilizou suspensão de pacotes e de viagens para o país por causa da medida.
 

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