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02/02/2004 - 08h19

Hortas urbanas beneficiam 37 famílias carentes na zona leste

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da Folha de S.Paulo

Quando, há dez anos, saiu de uma roça na Paraíba para tentar "melhorar de vida" na cidade de São Paulo, Maria do Carmo Teixeira da Silva, 34, nunca imaginou que isso significaria voltar a plantar. Muito menos que trabalharia numa horta às margens da av. Radial Leste, uma das mais movimentadas da capital.

Lá, num terreno de 7.000 m2, bem no meio do concreto dos edifícios e do asfalto, ela e mais 11 mulheres chefes de família deram o pontapé inicial à implantação de um novo tipo de área verde: em vez de ipês e palmeiras, são cultivadas alfaces, cenouras e beterrabas.

Previstas no Plano Diretor do município, as hortas urbanas, além de combater a fome e serem veículo para a inclusão social --os agricultores são escolhidos entre pessoas atendidas por entidades assistenciais--, funcionam como estratégia de recuperação ambiental de terrenos que, vazios, serviam apenas para acumular mato e lixo.

A primeira delas foi implantada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e a coordenadoria de saúde da Subprefeitura da Mooca em meados de 2003, num terreno municipal quase embaixo do viaduto Bresser.

O que é colhido é dividido entre as 12 famílias do distrito do Belém que trabalham diariamente, por um turno, no local. Se há sobras, elas são doadas para entidades da região.

A experiência deu tão certo que uma segunda horta já funciona em Guaianazes, beneficiando 25 famílias --e outras devem ser implantadas, nos próximos meses, em Cidade Tiradentes, ao longo da av. Jacu-Pêssego e na entrada do parque do Carmo (todos na zona leste).

A horta da Mooca, por exemplo, tomou o lugar de um aterro clandestino de entulho. Uma camada de cobertura de solo foi suficiente para fazer crescer vegetais, conta Hans Dieter Temp, coordenador do Programa de Agricultura Urbana da SVMA.

Lei

Embora as hortas comunitárias sempre tenham existido, o programa da prefeitura, amparado por uma lei municipal sancionada em janeiro, regula a atividade, que, se feita sem os devidos cuidados, pode acarretar riscos até à saúde pública.

Segundo a nova legislação, o Executivo deverá fazer um levantamento das áreas públicas apropriadas para a agricultura urbana e cadastrar terrenos privados adequados ao programa.

Poderá fornecer incentivo fiscal, na forma de redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), aos donos dos locais escolhidos ou mesmo fazer a sua utilização compulsória.

A lei possibilita ainda que os agricultores das hortas urbanas formem cooperativas e vendam os produtos cultivados de forma orgânica, ou seja, sem o uso de agrotóxicos. É essa a grande expectativa de Raimunda André de Lima Souza, 52.

"Fui costureira por 20 anos, mas fiquei desempregada e, na minha idade, é difícil voltar a trabalhar. Se conseguirmos ganhar um dinheiro aqui, vai melhorar muito a nossa vida, mas já estamos fazendo uma boa economia na feira", afirma.

"Minha neta de oito meses só toma sopinha feita com produtos da nossa horta", conta a agricultora Maria Ivoneide Santos Palmeira, 44.
 

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