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07/02/2004 - 05h55

Marta Suplicy atrasa pagamentos, e obras param

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ROBERTO COSSO
PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), começou o último ano de seu mandato com atrasos nos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços. Sem receber desde outubro, algumas empreiteiras já paralisam as obras.

Candidata à reeleição, Marta deixará várias construções para a próxima gestão. O atraso na conclusão delas pode ser obstáculo para sua campanha eleitoral, já que a prefeitura fez mais contratos do que pode pagar.

"Faltam recursos no geral. A cidade tem pouco dinheiro", disse o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana, Ricardo Rezende, para quem "os recursos disponíveis devem ser direcionados para as obras prioritárias, que atrapalham mais o trânsito".

A Secretaria Municipal das Finanças reconhece atrasos nos pagamentos. A Folha apurou que as contas de 2003 da Prefeitura de São Paulo fecharam com déficit de cerca de R$ 600 milhões.
Com isso, a prefeitura entrou em fevereiro de 2004 sem ter pago serviços realizados em setembro de 2003 --e que deveriam ter sido liquidados em outubro.

"Só recebemos na última segunda-feira [2 de fevereiro] o pagamento das medições das obras realizadas em setembro", disse Luiz Antonio Messias, vice-presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), em referência à construção de corredores de ônibus contratados pela SPTrans (empresa municipal que gerencia o transporte coletivo na cidade).

Segundo ele, todas as empresas que trabalharam para a prefeitura no ano passado ainda não receberam o pagamento pelos serviços realizados em outubro. "Eu não só tenho informações de vários outros empreiteiros como a minha própria fatura das obras executadas em outubro e novembro ainda não foi paga", afirmou Messias, que participou da construção do corredor de ônibus São João.

A Folha visitou algumas das principais obras da cidade e verificou que muitas delas estão paradas ou andando em ritmo lento.

Dos nove viadutos que deveriam estar em reforma na cidade, quatro não têm atividades. Em outros três, a reforma caminha lentamente. E apenas dois têm vários funcionários trabalhando.

Nos corredores de ônibus Guarapiranga e Rio Bonito, as atividades também estão lentas. Só no corredor Santo Amaro-Nove de Julho os trabalhos estão normais.

Messias disse que o custo de paralisar um canteiro é muito grande e, por isso, muitas vezes as empreiteiras optam por mantê-lo em ritmo lento enquanto não recebem. "Fazem isso só para não dizerem que a obra foi abandonada, para não correrem o risco de perderem o contrato", disse o empresário, que citou casos de drástica redução no número de funcionários em algumas construções.

A falta de recursos na prefeitura fará com que pelo menos dois dos viadutos em reforma não sejam completados no prazo contratual, que é de três anos. Eles só devem ser concluídos em 2006.

Com obras paradas, o Paulistão, antigo Fura-Fila, não deve ser concluído neste ano.

Os atrasos nos pagamentos das contas não atingem apenas os projetos viários. Também há problemas em relação à construção dos CEUs (Centros Educacionais Unificados, conhecidos como "escolões") e a produtos hospitalares comprados pelas autarquias municipais que administram o sistema público de saúde.

Quatro unidades dos CEUs deveriam ter sido inauguradas em janeiro, mas as edificações atrasaram. Segundo a Secretaria da Educação, três serão inauguradas em março e não há previsão para entrega da quarta.

A secretaria nega, contudo, que os atrasos tenham relação com dívidas e afirma que eles decorrem de problemas com os terrenos. Afirma que o último pagamento foi feito em 10 de dezembro e só a pasta de Finanças controla as contas.
 

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