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23/03/2004
-
23h08
da Folha Online
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira o laboratório farmacêutico Schering do Brasil a pagar R$ 1 milhão por danos morais causados a mulheres que engravidaram após tomar o anticoncepcional Microvlar.
Os lotes fabricados entre 15 de janeiro e 21 de abril de 1998 eram na verdade "pílulas de farinha", sem princípio ativo, para testar uma nova máquina envelopadora. Porém, o medicamento chegou ao mercado.
A ação coletiva foi proposta pelo Estado de São Paulo e pelo Procon, e o valor poderá ser dividido entre as vítimas que se habilitarem no processo.
O laboratório ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o recurso não tem o poder de suspender a execução. Ou seja, mesmo que a empresa entre com o recurso, ela terá que efetuar o pagamento e, se conseguir reverter a pena, recuperar o dinheiro ao final do processo.
Cerca de 200 mulheres em todo o Brasil entraram com ações contra o laboratório supostamente por ter engravidado inesperadamente enquanto faziam uso do medicamento. Poucas ganharam a causa.
TJ condena laboratório a indenizar vítimas de "pílulas de farinha"
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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira o laboratório farmacêutico Schering do Brasil a pagar R$ 1 milhão por danos morais causados a mulheres que engravidaram após tomar o anticoncepcional Microvlar.
Os lotes fabricados entre 15 de janeiro e 21 de abril de 1998 eram na verdade "pílulas de farinha", sem princípio ativo, para testar uma nova máquina envelopadora. Porém, o medicamento chegou ao mercado.
A ação coletiva foi proposta pelo Estado de São Paulo e pelo Procon, e o valor poderá ser dividido entre as vítimas que se habilitarem no processo.
O laboratório ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o recurso não tem o poder de suspender a execução. Ou seja, mesmo que a empresa entre com o recurso, ela terá que efetuar o pagamento e, se conseguir reverter a pena, recuperar o dinheiro ao final do processo.
Cerca de 200 mulheres em todo o Brasil entraram com ações contra o laboratório supostamente por ter engravidado inesperadamente enquanto faziam uso do medicamento. Poucas ganharam a causa.
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