30/03/2004 - 20h58

Deputado vê risco em transferência de acusado por morte de prefeito

LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online

O empresário Sérgio Gomes da Silva, preso sob acusação de envolvimento no assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), corre risco de morte no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na avaliação do deputado Romeu Tuma Jr. (PPS), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Gomes da Silva, que estava desde dezembro passado na delegacia de Juquitiba, região metropolitana, foi levado segunda-feira (29) para o CDP, na zona oeste da capital.

"Ele foi transferido sem nenhuma explicação pública, ninguém sabe o motivo. Como já morreram testemunhas importantes de vários casos e deste, especificamente, eu, como presidente da comissão de segurança, senti preocupação com essa transferência. Se ele morrer, acabou o processo".

"A preocupação maior é saber o motivo exato da transferência", afirmou Tuma Jr., que investigou como delegado o assassinato do prefeito de Santo André.

Uma das mortes citadas pelo deputado é a do detento Dionísio de Aquino Severo, ocorrida em abril de 2002 na unidade 1 do CDP do Belém, zona leste de São Paulo. Ele conversava com a advogada quando foi surpreendido por outros presos e assassinado com golpes de estiletes por outros presos.

As declarações dadas por Severo à polícia ligariam os principais personagens do caso Celso Daniel. No entanto, ele morreu antes de contar detalhes que poderiam solucionar o caso.

"[Gomes da Silva] é um acusado, mas também é testemunha chave. O Dionísio morreu nestas condições", afirmou o deputado. Sérgio Gomes da Silva estava com Celso Daniel na noite em que o prefeito fora seqüestrado, em 18 de janeiro de 2002.

Severo teria sido morto por presos rivais. "Tem várias formas de se matar e depois alegar que foi preso", disse Tuma Jr. Ele afirma não ter recebido denúncias que apontem que o preso corre risco de morte.

O deputado, que expressou preocupação sobre o caso em plenário, afirma que entrará em contato com a Secretaria da Segurança Pública (responsável pela cadeia de Juquitiba) e com a Secretaria da Administração Penitenciária (responsável pelo CDP) nesta quarta-feira.

A reportagem não conseguiu entrar em contato nesta terça com o advogado Roberto Podval, que defente Gomes da Silva, para comentar as declarações do deputado. Na segunda (29), ele disse que estranhou a transferência e que encaminharia ofício à Secretaria da Segurança Pública para pedir que seu cliente seja "colocado em segurança".

Pelo menos seis pessoas que tiveram algum vínculo com os acontecimentos que cercaram a morte de Celso Daniel foram mortas nos últimos dois anos. Nenhum dos crimes foi elucidado.

Transferência administrativa

A Secretaria da Administração Penitenciária afirmou à Folha Online que a transferência de Silva é administrativa e que ele está em regime de observação, ou seja, separado dos demais presos.

A secretaria diz que a transferência de detentos sob custódia da Secretaria da Segurança é rotineira e que o tempo de permanência no CDP ou em outras unidades seguem também critérios administrativos. São levados em conta a integridade física do preso e a segurança e disciplina da unidade.

Crime

Para o Ministério Público, Celso Daniel foi assassinado porque tentava acabar com um esquema de arrecadação de propina na prefeitura. Gomes da Silva é acusado de ter contratado uma quadrilha para seqüestrar e matar o prefeito.

Os promotores chegaram a Gomes da Silva a partir de contradições em depoimentos de integrantes da quadrilha da favela Pantanal, acusados do seqüestro do prefeito na primeira versão do inquérito, e relatos de Aílton Alves Feitosa --que, em janeiro de 2002, fugiu de helicóptero do presídio José Parada Neto, em Guarulhos, com Dionísio de Aquino Severo.

Celso Daniel foi seqüestrado em 18 de janeiro de 2002 quando voltava de um jantar em São Paulo, em companhia de Gomes da Silva. Dois dias depois, o corpo do prefeito foi encontrado em uma estrada em Juquitiba (a 78 km de SP), com sete tiros.

Inquérito concluído pela Polícia Civil afirmava que o crime não teve motivação política. Atendendo a um pedido de familiares, o Ministério Público Estadual reabriu o caso.

Com Folha de S.Paulo