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13/04/2004 - 20h26

Rio quer 4.000 homens das Forças Armadas; ministro critica pedido

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RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
ANA PAULA GRABOIS
da Folha Online, no Rio

O secretário da Segurança Pública do Rio, Anthony Garotinho, entregou nesta terça-feira ao secretário Nacional de Segurança Pública, Luís Fernando Corrêa, documento no qual o governo do Estado aceita ajuda militar no combate à violência. Garotinho pediu o envio de, ao menos, 4.000 homens das Forças Armadas para atuarem no cerco e no controle de áreas em conflito.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, criticou a forma como foi feito o pedido. Bastos afirmou que as Forças Armadas não são nenhum "instrumento prêt-à-porter" (pronto para usar) que se possa pegar e trazer sob a direção de autoridades estaduais.

Segundo o ministro, é preciso obedecer requisitos legais dos quais o principal é a insuficiência ou a ausência das forças "normais" --polícias Federal, Militar e Civil-- na região. Somente após o cumprimento desses requisitos é que as Foças Armadas poderiam atuar para manter a ordem pública.

"Isso não se faz assim: olha me manda 3.000 homens ou me manda 500 homens. Não. Isso se faz com planejamento global e com a assunção das Forças Armadas no comando da segurança da região", afirmou Bastos.

O ministro ressaltou ainda que, antes do envio de um contingente militar federal, é preciso planejar e organizar a atuação dos militares, além da autorização expressa do presidente da República.

Ele disse que ainda não recebeu nenhum ofício da governadora e que está esperando o documento para examiná-lo. "O exame é dentro dessa perspectiva central e dentro dessa norma legal e constitucional."

"Quando disse ontem, no nosso afã de ajudar o Rio de Janeiro, na nossa compaixão em relação à população do Rio, o que eu estava dizendo é que nós não evitaremos nenhum esforço, inclusive a eventualidade de, esgotados os meios normais, lançar mão das forças armadas", afirmou Bastos.

Apesar das declarações, o ministro reiterou a "boa vontade e solidariedade" em colaborar com o governo do Rio.

Reunião

O secretário Nacional de Segurança Pública foi ao Rio por determinação do ministro da Justiça.

Corrêa disse não ser necessário o envio de tropas para ajudar no combate à criminalidade no Rio, mas afirmou que encaminhará o pedido de Garotinho às autoridades responsáveis. Ainda não há detalhes de como seria a colaboração do governo federal no combate à violência.

Segundo Garotinho, os 4.000 homens das Forças Armadas atuariam nas áreas do Borel, complexo do Alemão, complexo São Carlos, Dendê, Jacarezinho, Mangueira, complexo da Maré e Metral.

A favela da Rocinha e o morro do Vidigal ficariam sob controle das polícias do Rio. A disputa pelo tráfico de drogas, envolvendo criminosos das duas localidades, deixaram, desde sexta-feira, dez pessoas mortas. Cerca de 1.300 policiais ocupam a Rocinha desde segunda-feira.

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