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10/05/2004
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14h38
da Folha Online, no Rio
As Forças Armadas vão atuar na apreensão de armas --em incursões pontuais a favelas-- e apoiar a polícia do Rio no setor logístico e de inteligência. Segundo o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, cerca de 2.000 militares serão utilizados.
O acordo foi firmado em reunião nesta segunda-feira entre a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), os ministros da Defesa, José Viegas, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e Rebelo.
No dia 28 de abril, Rosinha esteve reunida com o presidente Lula, em Brasília. Ela havia solicitado, entre outros itens, o envio de 4.000 homens das Forças Armadas para atuarem diretamente nos morros e favelas.
Os trabalhos das Forças Armadas iniciarão assim que questões legais sobre o tema sejam resolvidas, e não têm prazo marcado para terminar. Detalhes da operação não foram divulgados. Segundo Rebelo, os custos das ações serão de cerca de R$ 10 milhões.
"Ninguém vai ver tropa em rua, canhão em rua, nada em rua, porque não foi isso que o Estado solicitou e nem o que o governo federal veio oferecer", afirmou Rosinha.
"Aqui no Rio --nem por minha parte nem pelo governo federal-- não vai haver intervenção nem branca, nem rosa, nem qualquer que seja."
Embora negue que tenha solicitado a presença dos militares federais nas ruas do Rio, em pedido feito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, Rosinha pediu "a cessão temporária de tropas federais até que os policiais do batalhão de ocupação permanente (PM) estejam aptos a exercer suas funções militares". A nova unidade da PM atuará de forma preventiva nas áreas mais violentas do Rio, como as favelas dos complexos do Alemão e da Maré.
Lista
Rosinha encaminhou ao governo federal uma lista com seis pedidos. Além da atuação das Forças Armadas, ela solicitou recursos para a construção de presídios no Rio. O governo federal se comprometeu "a regularizar as pendências" em relação a penitenciárias. Deverão ser construídos neste ano dois presídios --um estadual e outro federal-- e outros dois no próximo ano.
O governo federal também afirmou que aumentará em 200 homens o efetivo da Polícia Rodoviária Federal no Rio. Os policiais sairão de outros Estados, e o reforço no setor ocorrerá de maneira gradativa.
O quadro da Polícia Federal no Estado também deverá aumentar a partir do segundo semestre. Segundo o governo federal, haverá uma intensificação da integração entre a PF e o governo estadual.
Cooperação
De acordo com a governadora, as Forças Armadas trabalharão junto com as polícias Militar e Civil para desarmar o Rio de Janeiro. Ela destacou que trata-se de uma cooperação entre os dois governos e descartou uma eventual sobreposição de poderes. "Não existe nenhuma hierarquia entre os governos, cada um tem sua própria competência nesse acordo de cooperação", disse Rosinha.
Rebelo também frisou que a atuação das Forças Armadas é uma cooperação institucional, que vai respeitar a autonomia do Estado e do governo federal.
Exército
O ministro da Defesa, José Viegas, afirmou no último sábado que a violência no Rio "não é um problema militar e por isso não se pode pensar em uma solução militar para um problema que não é dessa natureza".
"É a missão do Exército se preparar para uma guerra. Não é uma função de polícia, sabemos disso com clareza, mas as Forças [Armadas] estão prontas para atuar", disse na ocasião.
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Cerca de 2.000 militares auxiliarão a polícia do Rio
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ANA PAULA GRABOISda Folha Online, no Rio
As Forças Armadas vão atuar na apreensão de armas --em incursões pontuais a favelas-- e apoiar a polícia do Rio no setor logístico e de inteligência. Segundo o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, cerca de 2.000 militares serão utilizados.
O acordo foi firmado em reunião nesta segunda-feira entre a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), os ministros da Defesa, José Viegas, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e Rebelo.
A.C.Fernandes/Folha Imagem |
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| Rosinha Matheus e ministros definem ação militar no Rio |
Os trabalhos das Forças Armadas iniciarão assim que questões legais sobre o tema sejam resolvidas, e não têm prazo marcado para terminar. Detalhes da operação não foram divulgados. Segundo Rebelo, os custos das ações serão de cerca de R$ 10 milhões.
"Ninguém vai ver tropa em rua, canhão em rua, nada em rua, porque não foi isso que o Estado solicitou e nem o que o governo federal veio oferecer", afirmou Rosinha.
"Aqui no Rio --nem por minha parte nem pelo governo federal-- não vai haver intervenção nem branca, nem rosa, nem qualquer que seja."
Embora negue que tenha solicitado a presença dos militares federais nas ruas do Rio, em pedido feito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, Rosinha pediu "a cessão temporária de tropas federais até que os policiais do batalhão de ocupação permanente (PM) estejam aptos a exercer suas funções militares". A nova unidade da PM atuará de forma preventiva nas áreas mais violentas do Rio, como as favelas dos complexos do Alemão e da Maré.
Lista
Rosinha encaminhou ao governo federal uma lista com seis pedidos. Além da atuação das Forças Armadas, ela solicitou recursos para a construção de presídios no Rio. O governo federal se comprometeu "a regularizar as pendências" em relação a penitenciárias. Deverão ser construídos neste ano dois presídios --um estadual e outro federal-- e outros dois no próximo ano.
O governo federal também afirmou que aumentará em 200 homens o efetivo da Polícia Rodoviária Federal no Rio. Os policiais sairão de outros Estados, e o reforço no setor ocorrerá de maneira gradativa.
O quadro da Polícia Federal no Estado também deverá aumentar a partir do segundo semestre. Segundo o governo federal, haverá uma intensificação da integração entre a PF e o governo estadual.
Cooperação
De acordo com a governadora, as Forças Armadas trabalharão junto com as polícias Militar e Civil para desarmar o Rio de Janeiro. Ela destacou que trata-se de uma cooperação entre os dois governos e descartou uma eventual sobreposição de poderes. "Não existe nenhuma hierarquia entre os governos, cada um tem sua própria competência nesse acordo de cooperação", disse Rosinha.
Rebelo também frisou que a atuação das Forças Armadas é uma cooperação institucional, que vai respeitar a autonomia do Estado e do governo federal.
Exército
O ministro da Defesa, José Viegas, afirmou no último sábado que a violência no Rio "não é um problema militar e por isso não se pode pensar em uma solução militar para um problema que não é dessa natureza".
"É a missão do Exército se preparar para uma guerra. Não é uma função de polícia, sabemos disso com clareza, mas as Forças [Armadas] estão prontas para atuar", disse na ocasião.
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