02/06/2004 - 03h21

Avó é presa porque o filho não pagou pensão no RS

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

A pensionista Eva Nazário Vianna, 68, teve prisão domiciliar decretada no município de Montenegro (RS) em razão do não-pagamento de pensões à neta de 15 anos por parte do seu filho, o marinheiro Luiz Carlos Vianna, 45.

A obrigação e a pena recaíram sobre a avó porque Luiz Carlos está desaparecido há seis anos --em 1998, ela teve as últimas notícias do filho, que, na época, estaria vivendo no Tocantins.

Viúva há 18 anos, a avó vive no bairro Ferroviário, periferia de Montenegro. Luiz Carlos abandonou suas três filhas em 1990 (as outras têm 18 e 19 anos) e, desde então, mesmo doente, a avó assumiu a tarefa de ajudar na criação das netas --o que fez até 2001.

Com rendimentos mensais de R$ 410, ela gasta, só em medicamentos, R$ 200 mensais.

A prisão domiciliar é de 15 dias. Nesse período, ela terá de arrecadar R$ 516, valor da pensão da neta, que vive na cidade de Triunfo --a cerca de 20 km de Montenegro e a 75 km de Porto Alegre.

A Justiça de Montenegro se recusou a cumprir o mandado de prisão. Por isso, foi determinada apenas a prisão domiciliar. Caso ela não consiga o dinheiro, terá de ser removida para uma penitenciária feminina em Porto Alegre.

A pensionista tem arteriosclerose, angina, gastrite e problemas crônicos de coluna. Após ter feito uma internação, em 2001, avisou às netas, todas adolescentes, que não poderia mais cuidar delas.

Segundo funcionários do fórum de Triunfo, a juíza que determinou a prisão domiciliar, Romani Dalcin, entrou em férias e, por isso, não poderia se pronunciar sobre o procedimento.

A reportagem não conseguiu contato com as partes --a mãe da menina entrou com a ação. O processo segue em segredo de Justiça, mas teve seu teor divulgado porque Eva Vianna recorreu, e a Defensoria Pública protocolou ontem pedido de habeas corpus.