03/06/2004 - 02h52

Psiquiatra enfraquece defesa do "atirador do shopping"

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

O depoimento do psiquiatra José Cassio do Nascimento Pitta, que acompanha o ex-estudante de medicina Mateus da Costa Meira desde novembro de 1999, quando o jovem matou três pessoas durante uma sessão de cinema no MorumbiShopping (zona sul de São Paulo), comprometeu ontem ainda mais a situação de seu cliente.

Indicado como testemunha de acusação pelo Ministério Público, Pitta afirmou ontem, no segundo dia do júri popular --a sentença deve ser conhecida hoje à noite--, que o ex-estudante não apresentava sintomas de surto psicótico três horas depois do crime. O psiquiatra falou com o ex-estudante na delegacia.

Pitta disse que Meira, na mesma ocasião, não mencionou ter sofrido delírios ou alucinações antes de ter atirado com uma submetralhadora em direção à platéia.

Ele deu a Meira o mesmo diagnóstico psiquiátrico relatado em um laudo feito por peritos nomeados pela Justiça --transtorno de personalidade esquizóide, problema que não o impediria de ter consciência de seus atos. O diagnóstico é desfavorável a Meira pois permite a realização de júri popular sem que ele tenha redução de pena por causa do transtorno de personalidade.

O psiquiatra também se negou a responder a uma questão feita pela defesa de Meira, que queria saber se o ex-estudante poderia ser considerado semi-imputável (com parcial consciência dos atos), o que representaria redução de pena de um terço a dois terços, segundo o Código Penal. "Por uma questão ética, não posso falar sobre isso", disse Pitta.

Com a prisão de Meira, Pitta passou a atendê-lo na cadeia. Segundo o médico, o transtorno de personalidade esquizóide caracteriza-se por retração afetiva, possibilidade de delírios de perseguição e surtos psicóticos, acentuados pelo uso de cocaína --Meira, na época, admitiu ser usuário.

Anteontem, Meira disse ter ouvido vozes e sussurros momentos antes de atirar nas pessoas --o jovem só contou isso nos encontros seguintes com o psiquiatra.

O ex-estudante é processado por três homicídios, quatro tentativas de homicídio e por ter colocado em risco a vida de outras 15 pessoas --número de balas restantes na submetralhadora.

"Não foi surpresa. Eu arrolei o psiquiatra [para depor] porque sabia que ele iria dizer aqui o verdadeiro diagnóstico, que é igual ao laudo oficial", disse o promotor de Justiça Norton Geraldo Rodrigues da Silva. "Ele [Meira] não teve esses delírios. Começou a elaborar sua defesa já na delegacia. Em uma hora falava que viu alienígenas, em outra que não se lembra de nada."

O psiquiatra diz que, "em tese", Meira pode ter sofrido um surto psicótico instigado pelo uso da cocaína no momento do crime. Os sintomas poderiam ter desaparecido três horas depois.

Em outubro de 1999, quando Meira tinha se internado em uma clínica com surto psicótico provocado pelo uso de cocaína, os sintomas só desapareceram em três dias, segundo o médico.

O delegado João Batista Belochi, que trabalhou no caso, também disse ontem, no 1º Tribunal do Júri, que Meira permaneceu tranqüilo desde os primeiros momentos em que foi preso. Para a Promotoria, os depoimentos de Pitta e Belochi reforçam a suspeita de que Meira não estava em surto psicótico e premeditou o crime.

Os advogados do ex-estudante afirmam que ele é semi-imputável e criticam o laudo psiquiátrico oficial. O advogado Domingo Arjones diz que, apesar de Pitta ter se negado a falar se Meira é semi-imputável, o psiquiatra forneceu dados que mostram que o ex-estudante é doente mental. "Loucura é sustentar que meu cliente é um sujeito normal", afirmou.

Sem reação

Meira permaneceu os dois dias de julgamento sem demonstrar reação às acusações e aos depoimentos das testemunhas. Sempre algemado, o ex-estudante manteve-se olhando para o chão e aparentando sonolência.

Ontem, o plenário com capacidade para 250 lugares ficou lotado durante a tarde. Discussões entre a defesa e a acusação, sobre a complexidade do laudo psiquiátrico de Meira, chegaram a provocar risos no público. Mas a etapa mais esperada está prevista para hoje, quando ocorrem os debates finais entre a acusação e os advogados do ex-estudante.

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