18/06/2004 - 03h34

OMS relaciona fumo ao combate à pobreza

MARIO CESAR CARVALHO
da Folha de S.Paulo

A OMS (Organização Mundial da Saúde) abriu uma nova frente de combate ao cigarro. Depois de costurar o primeiro acordo internacional na área de saúde, pelo qual 128 países aceitaram tomar medidas para reduzir o consumo de fumo, ela agora quer incluir o controle de tabagismo nos programas de combate à pobreza.

A proposta foi apresentada ontem em painel na 11ª Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento). Especialistas defenderam a inclusão do controle do tabaco nos programas de redução de pobreza das agências da ONU.

A idéia que sustenta a proposta é que cigarro e pobreza formam um círculo vicioso --os pobres fumam mais porque têm menos informação; como gastam muito com tabaco, eles têm menos recursos para aplicar na educação e na saúde dos filhos.

A socióloga Katharine Esson, pesquisadora do Centro para o Desenvolvimento Global em Saúde da Universidade Columbia, em Nova York, disse que o controle do tabaco "pode parecer um luxo" quando comparado a necessidades básicas, como esgoto. "Mas isso é falso", defendeu. Segundo ela, as mortes causadas pelo cigarro são muito maiores do que outras causas, e vão ocorrer cada vez mais em países pobres.

A OMS prevê que, se nada for feito, o tabaco provocará 10 milhões de mortes no mundo em 2030 --7 milhões das quais em países pobres ou em desenvolvimento. Nos países mais ricos, segundo a OMS, as doenças causadas pelo cigarro consomem de 6% a 15% dos gastos com saúde.
"Só haverá redução das mortes com controle do tabagismo", defendeu Katharine Esson.

Segundo ela, a abertura do comércio que acompanhou a onda neoliberal dos anos 90 aumentou o lucro das corporações, mas foi um péssimo negócio para a saúde pública. Esson cita o exemplo do continente africano, onde a abertura dos mercados deve provocar um aumento de 75% no número de fumantes entre 1995 e 2005.

A pesquisadora cita um estudo feito em Bangladesh, país asiático com 130 milhões de habitantes no qual 64 crianças em cada grupo de mil morrem antes de completar um ano --no Brasil, o índice é quase a metade (38). Lá, se o gasto com cigarro dos mais pobres sofresse uma redução de 70%, seria possível alimentar corretamente cerca de 10,6 milhões de crianças subnutridas.

Maiores consumidores

Estatísticas apresentadas por Heather Selin, da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), em Washington, mostram que cigarro torna-se cada vez mais um produto de pobres. Do total de cigarros consumidos, só 27% são fumados nos países desenvolvidos; 73% ficam com os países em desenvolvimento ou pobres.

"O tabaco tem de ser tratado como um caso especial nos acordos comerciais. Ele não pode receber os mesmos benefícios que outros produtos", afirmou.

A proposta de Selin, falando como representante da OMS, é que o fumo seja excluído dos acordos bilaterais ou multilaterais --com isso, não teria redução de taxas, por exemplo. A idéia básica é encarecer o cigarro como forma de reduzir o consumo.

Selin apresentou três formas de reduzir o consumo de cigarro: 1) aumento de preços e impostos; 2) uso de alertas nos maços; e 3) proibição de publicidade.

O Brasil é citado como um país de vanguarda no controle do tabaco, com uma legislação só comparável à do Canadá, mas o preço do cigarro ainda é dos mais baixos no mundo.

Um quadro comparativo da OMS mostra que um trabalhador do Rio precisa trabalhar, em média, 22 minutos para comprar um maço de Marlboro e 52 minutos para levar para casa 1 kg de pão. Em nenhum outro país o cigarro custa tão pouco, em termos relativos --a exceção é o Canadá, onde um maço de cigarros "custa" 21 minutos de trabalho, mas lá isso ocorre porque os salários são altos, não porque o tabaco é barato.

Um estudo citado por Selin aponta que o aumento de 10% no preço do cigarro resulta em queda de 8% no consumo.

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