21/06/2004 - 08h51

Obra de barragem custou o dobro na Paraíba

EDUARDO DE OLIVEIRA
da Agência Folha

O valor do contrato de construção da barragem de Camará, que na quinta passada rompeu, causando a morte de ao menos quatro pessoas no interior da Paraíba, teve de ser reajustado em pelo menos 105,3% para corrigir falhas no projeto inicial da construção, que acabou totalmente refeito.

No domingo, o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que vai propor a formação de uma comissão com integrantes dos governos estadual e federal e do Ministério Público para investigar os contratos e a execução da obra.

O aumento dos custos da barragem consta do relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), avaliado em abril. A barragem foi feita com recursos dos governos estadual e federal e do Bird (Banco Mundial). Segundo o TCU, a construção teve orçamento inicial de R$ 9.598.457,45, mas, depois de cinco aditivos contratuais, saiu por R$ 19.705.603,59. O governo de Cunha Lima informa que foram gastos R$ 24.258.959,50.

Em resposta ao TCU, representantes da Semarh (Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais da Paraíba) no governo anterior disseram que estudos técnicos constataram a necessidade de uma "nova concepção" do projeto.

O orçamento da obra foi preparado em fevereiro de 1998. O contrato para execução foi assinado em agosto do mesmo ano e a barragem foi entregue em junho de 2002, tudo ao longo da administração de José Maranhão (PMDB), atualmente senador.

Mudanças

"[O aumento] deveu-se à necessidade de mudanças qualitativas e quantitativas ao projeto básico licitado, substituindo o maciço [corpo] da barragem de terra por concreto compactado a rolo."

Ainda segundo a Semarh, estudos demonstraram que a construção de uma barragem de terra, o projeto inicial, traria "danos consideráveis ao ambiente". Isso só foi percebido após o terceiro aditivo contratual, que já majorava o custo inicial em 74%. A secretaria disse ainda que a mudança oferecia "nítidas vantagens pela durabilidade e segurança da obra".

Para embasar juridicamente os aditivos, a Semarh usou autorizações de dois órgãos estaduais, a Secretaria de Controle da Despesa Pública e a Procuradoria Geral.

O ministro-relator do caso no TCU, Benjamin Zymler, disse que o aumento de mais de 100% demonstra que o projeto básico era "totalmente inadequado à realidade", mas citou decisão anterior do tribunal de que "uma rescisão contratual só iria trazer mais prejuízos do que o que foi aditivado".

Em nota, as empreiteiras Andrade Galvão Engenharia Ltda. e CRE Engenharia Ltda. disseram que foram as responsáveis pela construção da obra, não pela elaboração do seu projeto. "Esperamos que seja designada empresa idônea (...) para apuração isenta das causas e indicação, se houver, dos responsáveis pelo acidente."

A notícia no domingo do estouro de uma adutora provocou confusão entre moradores de Alagoa Grande, uma das cidades atingidas pelo vazamento de água da barragem. Segundo a Defesa Civil, foi apenas um pequeno incidente.

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