24/06/2004 - 16h01

Marta diz não ter solução para dívida de SP e culpa Pitta e FHC

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha Online

A dois dias de oficializar sua campanha pelo PT para reeleição à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy disse, ao apresentar o balanço de três anos e meio de governo, não ter solução para diminuir a relação dívida × receita do município. Com isso, a cidade não deve atingir a meta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) até maio de 2005.

Segundo a LRF, para não sofrerem sanções --como o bloqueio de repasses da União-- a partir de 2016 os municípios devem ter dívida até 1,2 maior que a receita. Em abril, a dívida de São Paulo era de R$ 26,1 bilhões, 2,37 vezes maior que a receita (soma de todas as receitas, excluídas as contribuições para previdência), de R$ 11,7 bilhões.

Para atingir esse percentual dentro do prazo, a Prefeitura de São Paulo deveria pagar R$ 5,8 bilhões neste mês à União, possibilidade totalmente excluída por Marta. Para atingir o percentual de 1,2 na relação dívida × receita em maio do próximo ano, a relação deveria estar hoje em 1,78. Mesmo com sanções, os municípios têm até 2016 para se adequarem ao limite de 1,2.

"A prefeitura está pagando tudo, mesmo com esses juros. Agora vai ter que ser pensada uma solução no próximo governo", declarou Marta, que atribuiu ao antecessor, Celso Pitta (1997-2000), e ao PSDB na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) o desequilíbrio financeiro do município.

A prefeita diz, no entanto, que reduziu a relação dívida × arrecadação em 13 pontos percentuais nos últimos oito meses. A manutenção desse ritmo, no entanto, não deve fazer com que a meta da LRF seja cumprida até maio de 2005.

Adversários

Ao fazer o balanço, a prefeita comparou a evolução da dívida no seu mandato e no de seus antecessores. Dois deles, Luiza Erundina (PSB) e Paulo Maluf (PP), disputam com ela a sucessão municipal.

Segundo Marta, Erundina, que governou a cidade de 1989 a 1992, então no PT, deixou dívida de R$ 4,69 bilhões. Maluf (1993-1996) teria deixado R$ 12,64 bilhões. A prefeita disse ainda esperar encontrar no debate com os outros candidatos uma solução para amortizar a dívida.

"A questão da dívida vai ser muito interessante no debate. Se alguém tiver uma solução inovadora vai ser ótimo para o público. O que podemos dizer é que fizemos um governo austero, pagamos tudo religiosamente, e fomos massacrado por esse detalhe [a dívida de R$ 26,1 bilhões] que o PSDB e Pitta negociaram. Agora, quando chegar maio vai ter que ser encontrada uma solução, porque a cidade de São Paulo não pode pôr metade do seu Orçamento para pagar dívida", avaliou.

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