02/07/2004 - 03h10

Morte no zôo de SP será analisada pela Justiça Federal

SÍLVIA CORRÊA
da Folha de S.Paulo

A morte de 73 animais no Zoológico de São Paulo virou caso da Justiça Federal. A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Álvaro Castelo, da 2ª Vara Criminal do Jabaquara, após parecer do Ministério Público. A Justiça Federal decidirá se a apuração continuará nas mãos da Polícia Civil ou se passará à Polícia Federal.

Em seu parecer, a promotora Maria Stella Camargo Milani afirma que há no inquérito policial "fortes indícios de comércio ilegal de animais e outros crimes contra a fauna" --de competência federal--, ações que as mortes "eventualmente tentavam ocultar".

Os indícios aos quais ela se refere são depoimentos sobre diversas irregularidades nos procedimentos de entrada e saída de bichos do zôo, relatos de sumiços de espécies e flagrantes de envolvimento de funcionários com a venda clandestina de pássaros.

O crime de comércio ilegal de animais da fauna silvestre é punido com reclusão de até cinco anos. Já as mortes dos bichos caracterizam maus-tratos, cuja pena não passa de um ano de detenção --sem regime fechado.

Expostas as diferentes gravidades dos fatos, a promotora evocou o princípio do "concurso de infrações" --pelo qual o delito mais grave absorve os demais-- e sugeriu que toda a apuração se desse em um só processo.

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