31/07/2004 - 07h40

Dívida de São Paulo sobe R$ 2,5 bilhões em seis meses

PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo

A dívida da Prefeitura de São Paulo aumentou R$ 2,5 bilhões em seis meses, o equivalente a tudo o que a gestão Marta Suplicy (PT) planeja gastar em saúde em 2004. O total subiu de R$ 26,28 bilhões no final de 2003 para R$ 28,74 bilhões no término de junho deste ano. A alta ocorreu mesmo com a prefeitura paulistana pagando 13% de sua receita todo mês, cerca de R$ 100 milhões.

De acordo com a Secretaria das Finanças, isso acontece porque esse pagamento mensal não é suficiente nem para cobrir os juros da dívida, quanto mais para diminuir o seu valor total.

Por ser um balanço semestral, a prefeitura não divulgou a relação entre a dívida e a receita, o principal parâmetro utilizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação determina que esse percentual seja calculado apenas ao final de cada quadrimestre.

Além da dívida crescente, a prefeitura continua a divulgar dados errados sobre o montante que tem a receber por multas e impostos atrasados, aumentando artificialmente seu patrimônio.

Reportagem da Folha no dia 18 mostrou que os números estão inflados em ao menos R$ 10,5 bilhões, o que maquia a situação real. Pelo balanço oficial, a análise é a de que, se a prefeitura vendesse e recebesse tudo o que tem, quitaria sua dívida e ainda restariam R$ 7,7 bilhões em caixa. Na verdade, faltaria dinheiro.

Dias após a reportagem, a prefeitura reconheceu que os números estavam errados, mas disse que só irá corrigi-los depois que técnicos revisarem as contas.

Apesar de o número amplamente debatido quando se trata da dívida ser esse de R$ 28,7 bilhões, o valor na verdade bate nos R$ 33,1 bilhões. É isso que o próximo prefeito terá de pagar.

O número utilizado pela prefeitura leva em conta os critérios utilizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não contabiliza os precatórios anteriores a 2000 (ano da renegociação) e os passivos de fundos, autarquias, fundações e empresas municipais.

Para o vereador Roberto Tripoli (PSDB), a dívida pode ser maior ainda, já que a prefeitura, no final do semestre, tinha empenhos a pagar no valor de R$ 3,1 bilhões. Empenhos são gastos que a prefeitura já se comprometeu a fazer.

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