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Você conhece os seus direitos?
THAÍS YURI
da Folha Online
Toda criança poderia escrever uma lista com o que considera importante para
sua vida. Entre os itens, com certeza estariam brincar, ter uma casa,
receber atenção e carinho. Também não poderíamos esquecer: ter uma boa
alimentação e assistência médica, se divertir, estudar, ser tratada com
respeito, e até ter um nome e uma nacionalidade.
Mais do que vontades ou necessidades, nesta lista estão os direitos que
toda criança possui. Infelizmente, nem sempre eles são cumpridos, até porque
muitas pessoas não sabem que eles existem. Mas estes direitos não apenas
existem como estão documentados há mais de 40 anos.
A Declaração dos Direitos da Criança foi adotada no dia 20 de novembro de
1959 pela ONU (Organização das Nações Unidas, que foi criada em 1945 e une
os diversos países com o objetivo de melhorar a condição de vida das
pessoas). A garantia de proteção especial à criança é ainda mais antiga e já
estava na Declaração de Genebra de 1924 sobre os Direitos da Criança.
Os direitos são cumpridos?
Os direitos da criança são tão importantes que há, inclusive, quem
fiscalize se estão sendo cumpridos. Em 1990, a ONU realizou a Convenção
sobre os Direitos da Criança. Os 160 países, além do Brasil, que estiveram
no encontro assinaram a Declaração Mundial para a Sobrevivência, a Proteção
e o Desenvolvimento da Criança, que determinou metas para melhorar a
qualidade de vida de crianças e adolescentes. Estas metas deveriam ser
alcançadas em um prazo de dez anos. Infelizmente, o Brasil só cumpriu um
terço delas.
Entre os objetivos alcançados, nosso país reduziu os casos de sarampo e
mais de 90% das crianças foram vacinadas. Mas todos sabemos que ainda há
muito o que se fazer. Milhares de crianças ainda não vão à escola, ou, se
vão, muitas vezes não recebem uma boa educação. A fome e a falta de
atendimento médico adequado são comuns. Isso sem falar nas crianças que nem
carinho e atenção recebem.
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