Punição para desembargador desonesto é dinheiro público

Rodrigo Zavala
Equipe GD

Imagine um funcionário acusado de fraudes administrativas em uma empresa que, como punição, recebe em uma pomposa aposentadoria. Pois bem, essa é uma alusão ao caso dos desembargadores cearenses. Acusados de venda de sentenças, nepotismo e até conivência com traficantes de drogas, os juizes do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira Porto e Edmilson Cruz, receberão como castigo, no máximo, uma bela aposentadoria compulsória. Que tal?

Embora as acusações sejam consideradas gravíssimas, essa é a pena máxima prevista em processos administrativos, segundo o tribunal cearense. Isto é, depois de construir um suntuoso patrimônio sobre ações que ferem a ética da magistratura, deixarão seus cargos sem prestar contas e, ainda, onerando os cofres públicos.

Para se ter uma idéia da "qualidade de vida" dos desembargadores, o jornal Folha de S. Paulo fez um levantamento que não confere com os salários brutos dos acusados (de R$ 11.080,00). Juiz de carreira e ex-professor da Universidade de Fortaleza, Cruz acaba de construir um casa com três pavimentos, com piscina no último andar, que só pode ser acessada por elevador.

Já Barreira vive em dois amplos apartamentos, em frente à praia de Iracema, região nobre da capital cearense. Um dos apartamentos estava à venda pela bagatela de R$ 550 mil. Ele e sua esposa possuem também uma confortável casa de praia de 600 metros quadrados de área construída em Porto das Dunas. O imóvel fica ao lado do Parque Aquático Beach Park, um dos trechos mais valorizados do litoral nordestino.

Cumpridos os prazos regimentais, os processos serão julgados pelo pleno do Tribunal de Justiça. As penas (aposentadoria compulsória com salário proporcional ao tempo de serviço ou indisponibilidade) deverão ser aprovadas por dois terços dos desembargadores, ou seja, 16 dos 23 magistrados.

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Patrimônio desperta curiosidade no TJ

O patrimônio dos desembargadores Edmilson Cruz e Ernani Barreira, cujo salário bruto é de R$ 11.080,00, desperta a curiosidade de magistrados cearenses.

Juiz de carreira e ex-professor da Universidade de Fortaleza, Cruz acaba de construir um casa de três pavimentos, com piscina no último andar, no sítio Buenos Aires, em Cascavel, município a 70 km de Fortaleza. Segundo moradores do sítio, o acesso à cobertura é feito por elevador.

Advogado até março de 1987, quando foi nomeado desembargador, e professor da Universidade Federal do Ceará, Barreira não tem imóveis registrados em seu nome em Fortaleza.

Ex-secretário da Administração e ex-procurador-geral no governo Gonzaga Mota (1983-1986), seu patrimônio resume-se a um jipe Suzuki Vitara, ano 1999, segundo o Detran cearense. Barreira entrou no TJ pelas mãos de Mota, em 12 de março de 1987, três dias antes da posse de Tasso Jereissati. Barreira é primo de Miriam Porto Mota, mulher do ex-governador.

Barreira, no entanto, vive com a mulher, Monique Coelho, e as duas filhas do casal em dois apartamentos, de 270 metros quadrados cada um, em frente à praia de Iracema, região nobre da capital cearense. Há um mês, o apartamento do 14º andar estava à venda por R$ 550 mil.

Monique é a proprietária da casa de praia do casal, com 630 metros quadrados de área construída, em Porto das Dunas. O imóvel fica ao lado do parque aquático Beach Park, um dos trechos mais valorizados do litoral cearense. Em junho de 1997, Monique pagou R$ 150 mil pelo imóvel. Ao comprar a casa e o primeiro apartamento, a renda oficial de Monique era o salário de juíza, de cerca de R$ 7.000.

Ela entrou na magistratura por concurso público, depois de casar-se com Barreira. Em 1999, deixou a função para assumir um cartório de registro de imóveis em Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza, também aprovada em concurso.

O patrimônio do casal Barreira pode crescer ainda mais, caso Monique vença a ação que move contra o Banco do Brasil e a administradora de cartões Visa. Em viagem à Europa, em 1995, ela e o marido consideraram-se ultrajados ao terem problemas no pagamento de uma compra de tapetes durante uma escala de cruzeiro marítimo pelo mar Mediterrâneo e decidiram processar as instituições financeiras.

Na primeira instância, o juiz arbitrou o valor da indenização em R$ 6 milhões. Os condenados recorreram ao TJ. O desembargador Edmilson Cruz foi nomeado relator do caso. Seu voto, seguido por outros dois desembargadores, estabeleceu uma indenização de R$ 4 milhões.

A sentença foi dada no dia 27 de setembro de 1999. Cruz não se considerou impedido de julgar a ação, ainda que sua filha Ana Cristina Onofre Cruz tenha sido assessora no gabinete de Barreira entre 1998 e 2001.

Edmilson Cruz Júnior, filho do desembargador, disse que a condenação foi mantida pelo STJ e o valor reduzido a R$ 2 milhões, mas a assessoria do tribunal informou que o processo só deverá ser julgado neste ano. (RF)

(Folha de S. Paulo)

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