Pesquisa mostra influência política nas escolas públicas; só 6,3% passaram por algum tipo de seleção, como concurso público

Para educadores, indicações tendem a desestimular alunos e professores; pesquisador diz que muitos têm de fazer campanha

Quase metade dos diretores de escolas públicas do país chegou ao posto por indicação política, segundo pesquisa apresentada ontem na 30ª Reunião Anual da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação).

Os dados, coletados a partir de questionários respondidos pelos próprios diretores por ocasião do Saeb 2003 (exame do governo federal que avalia a qualidade do ensino no país), mostram que 45,5% deles não foram nem eleitos nem selecionados por concurso público. Chegaram ao cargo via indicação de um político (como vereador ou deputado) ou por escolha do Poder Executivo (em geral, secretários de Educação ou seus subordinados). As informações foram tabuladas pelo professor Ângelo Ricardo de Souza, da Universidade Federal do Paraná.

Norte e Nordeste
O levantamento mostrou que a indicação política é mais presente no Nordeste e no Norte do país, onde mais da metade dos diretores das escolas públicas foram escolhidos por meio desse instrumento.

No Sudeste, o índice ficou em 31,2% -o menor do país. Em São Paulo, todo diretor da rede pública estadual é escolhido por meio de concurso. As indicações políticas ocorrem em escolas municipais.

Para educadores consultados pela reportagem, as indicações políticas tendem a desestimular alunos, professores e funcionários, pois eles não vêem no diretor uma pessoa com respaldo para estar no cargo.

"O diretor de escola é uma autoridade, principalmente em cidades menores. Por isso, é interessante para os políticos ter alguém de confiança nesse cargo. Muitos fazem até campanha eleitoral", afirma Souza. "As questões ligadas diretamente à escola ficam em segundo plano. Às vezes, o diretor nem é professor", critica.

Eleição
O levantamento apontou que 43% dos diretores das escolas foram escolhidos por alguma forma de eleição (como pelo voto de alunos, pais, professores e funcionários ou por representantes de cada um dos grupos); 6,3% por seleção (que inclui concurso público); e 5,3% por outra forma (não discriminada nos questionários).
Participaram da amostra do Saeb, representativa para o país todo, 3.990 escolas públicas.

O trabalhou mostrou também que a escolha por indicação está mais presente nas escolas municipais (em 55,6% destas unidades) do que nas estaduais (38,6%). Souza explica que não fez uma comparação completa com anos anteriores, mas que é possível dizer que vem diminuindo o volume de nomeações políticas, "mas não no ritmo necessário".

A legislação não determina por qual modo o diretor de uma escola deve ser escolhido. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação cita, principalmente, a necessidade do envolvimento de profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a criação de conselhos escolares (formados por representantes dos grupos da comunidade escolar).

O Ministério da Educação pretende induzir as redes de ensino a diminuir o volume de indicações políticas com a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação.

A pasta não tem poder para impor um determinado método aos sistemas municipais e estaduais de educação. A proposta do MEC é que os municípios com mais dificuldades só recebam recursos extras caso acabem com a prática.

Fábio Takahashi
Folha de S.Paulo.

Áudio dos comentários