Sindicatos
já aceitam reduzir jornada e adiar reajuste e apóiam
suspensão do trabalho com manutenção
do vínculo empregatício
Na Zona Franca de Manaus, cerca
de 1.000 demissões foram evitadas com adoção
de sistema em que o Estado arca com dispensa
Enquanto o debate sobre flexibilização
dos direitos trabalhistas ganha corpo, a redução
da jornada, o adiamento de reajustes e o "layoff"
-suspensão do trabalho com manutenção
do vínculo empregatício- já estão
na mesa de negociações de empresas e sindicatos.
A concessionária Alta VW procurou o Sindicato dos Comerciários
de São Paulo, na última segunda, para negociar
a redução de 20% nos salários dos funcionários
com a respectiva diminuição da jornada.
"Enfrentamos dificuldades para pagar dívidas,
inclusive o 13º. Em razão disso, procuramos o
sindicato. Não é a melhor alternativa, mas assim
conseguimos manter o nível de emprego", disse
a gerente de RH da Alta VW, Zenaide dos Santos. Ela diz que
a rede emprega cerca de 320 pessoas.
O Sindicato dos Comerciários de São Paulo recebeu
ao menos quatro solicitações nas últimas
semanas para negociar flexibilidade, afirma seu presidente,
Ricardo Patah. A postergação do aumento salarial
fechado em setembro e a revisão do percentual de ajuste
estão em negociação. "Estamos negociando,
mas com critério", disse Patah.
O Sindicato dos Químicos de São Paulo fechou
acordo com a Müeller, fabricante de componentes plásticos
para a indústria automotiva. Segundo Helio Rodrigues
de Andrade, diretor do sindicato, a empresa demitiu 100 trabalhadores
e instituiu o "layoff" para 200: os funcionários
ficarão parados até cinco meses e receberão
o salário líquido, sem recolhimento do FGTS
e do INSS e sem vale-transporte. Enquanto isso, fazem cursos
de qualificação.
O presidente do Sindicato da Construção Civil
de São Paulo, Antonio de Sousa Ramalho, também
admite a possibilidade de "layoff". Segundo Ramalho,
hoje a entidade se reúne com representantes da Temon,
que faz montagens industriais, para negociar flexibilizações.
O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba não
conseguiu evitar 350 demissões na Case New Holland,
mas obteve acordo para manter o plano de saúde dos
demitidos até fevereiro de 2009 e o pagamento integral
da PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
A CUT e a Força Sindical aceitam negociar com as empresas
para evitar mais demissões neste ano e em 2009.
"A CUT é contra qualquer retirada de direito,
mas a gente não é contra discutir saídas
contra a demissão", diz Adi Lima, secretário-geral
da CUT-SP. João Carlos Gonçalves, secretário-geral
nacional da Força, diz que a entidade orienta os trabalhadores
a evitar demissões "a qualquer custo".
Para Roberto Della Manna, diretor do departamento sindical
da Fiesp (Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo), a negociação direta
entre empresa e sindicato pode trazer riscos. "Não
se pode negociar com segurança sem o respaldo da Justiça
do Trabalho e do Ministério do Trabalho. Falta segurança
jurídica. Esse tipo de negociação pode
acarretar um passivo trabalhista oculto."
Zona Franca
Cerca de mil demissões foram evitadas desde outubro
na Zona Franca de Manaus graças a um mecanismo que
a CNI (Confederação Nacional da Indústria)
quer ver ampliado. O sistema está previsto na legislação
trabalhista e, diferentemente das férias coletivas,
é oneroso para o Estado.
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê
que o contrato de trabalho do empregado possa ser suspenso
por um período de dois a cinco meses. Nesse tempo,
ele recebe a chamada Bolsa Qualificação, modalidade
do seguro-desemprego, paga pelo governo.
A empresa é obrigada a custear, durante todo o período
em que ele estiver suspenso, um curso de capacitação.
Depois, o empregado volta ao trabalho.
A CNI defende que a suspensão de cinco meses seja ampliada
para dez meses.
Paulo de Araujo
Verena Fornetti
Breno Costa
Folha de S.Paulo
