A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) irá deflagrar no segundo semestre a campanha “Dê mais que esmola. Dê futuro”, com o objetivo de erradicar o trabalho infantil nas ruas de São Paulo. O trabalho infantil é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A campanha será deflagrada junto à população para que não dê esmolas às crianças e adolescentes que vivem e/ou trabalhem nas ruas da capital. A ação de dar esmolas mantém a pessoa na rua e impede que ela participe de programas promovidos pelo governo. A criança que vive nas metrópoles consegue mais dinheiro na rua. O jeito de tirá-las das ruas é oferecer atividades sócio-educativas. “Na rua não se dá nada, não se compra nada. Temos de ser firmes, consistentes e conscientes nesta questão”, afirmou o secretário da SMADS, Floriano Pesaro.

As pessoas serão orientadas a fazer suas doações a entidades não-governamentais que trabalham com crianças em São Paulo e na região metropolitana, ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) ou ao Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS), ainda com benefícios fiscais. De acordo com estimativa da SMADS, cerca de 3.000 crianças e adolescentes trabalham diariamente em 180 cruzamentos da cidade. Do total, 85% moram com os pais e freqüentam a escola; 10% moram temporariamente nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos em casa e à falta de condições de vida e 5% são dominadas por aliciadores.

O programa será complementado com outras ações, como inclusão das famílias em programas de distribuição de renda, tendo como contrapartida de manter seus filhos na escola e garantir a permanência deles em um dos Núcleos Sócio-Educativos da rede conveniada da SMADS.

Atualmente, há 657 convênios (736 serviços conveniados), com 312 entidades sociais. A SMADS tem ainda 52 serviços diretos (2 moradias provisórias, 19 Centros de Convivência e 31 Centros de Referência de Assistências Social nas 31 Subprefeituras). Toda a rede atende por dia cerca de 109 mil pessoas. Esses dados são de abril de 2005.

Secretaria amplia número de Centros de Referência da Criança e do Adolescente
SMADS amplia vagas nos núcleos sócio-educativos

AS informações são da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.