Benefícios trabalhistas não são incluídos nos acordos coletivos

Ao assinar acordos coletivos, os trabalhadores começam a abrir mão de uma série de benefícios garantidos por lei. Esse movimento começou a ser visto nas negociações coletivas do primeiro semestre e é encarado como tendência para o ano, segundo analistas e sindicalistas.

Com a insegurança econômica e política, a discussão deve restringir-se à mera reposição da inflação. E, com isso, as chamadas cláusulas sociais são postas de lado. Pesquisa realizada pelo Dieese apontou que apenas 42% dos sindicatos que negociaram no primeiro semestre conseguiram fechar convenção coletiva com reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A notícia cai como uma bomba. Afinal, sem benefícios, o trabalhador vê sua renda indiretamente achatada. Some a isso a retração do mercado de trabalho que impõe ao salário dos brasileiros a quinta queda anual consecutiva, tal como previram ontem economistas, de maneira unânime, ao comentar o desemprego de 7,5% em junho divulgado pelo IBGE. Com isso, reduziram a 14% os ganhos salariais produzidos pelo Plano Real. O que já é alto. Pesquisa do Dieese aponta que não houve ganho. Ao contrário, esse dado foi negativo em mais de 30%.

Leia mais:
- Trabalhador perde benefícios nos acordos coletivos

Leia também:
- Retração do emprego derruba os salários
- GM suspende demissões até 28 de fevereiro

	Subir

Trabalhador perde benefícios nos acordos coletivos

A insegurança econômica e política deve esvaziar a campanha salarial das categorias profissionais com data-base no segundo semestre. A discussão deve restringir-se à mera reposição da inflação. As chamadas cláusulas sociais podem ficar de lado. Isso deve representar uma perda na renda indireta do trabalhador.

Esse movimento começou a ser visto nas negociações coletivas do primeiro semestre e é encarado como tendência para o ano, segundo analistas e sindicalistas.

Nem mesmo as campanhas salariais da região Sul, onde grande parte das empresas exportadoras foi favorecida pelo câmbio desvalorizado, fugiram muito à regra. "A negociação está se centrando em duas cláusulas, reajuste e piso salarial", afirma o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) do Rio Grande do Sul, Ricardo Franzoi.

Entretanto, o setor industrial gaúcho apresentou resultado melhor que o comércio. Dos 54 acordos fechados até junho pela indústria , 77% repuseram as perdas inflacionárias acumuladas nos doze meses precedentes, contra 50% dos acordos no comércio.

Na média, o balanço preliminar mostra que cerca de 75% delas fecharam com reajuste salarial igual ou superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que baliza a maioria dos acordos. Um desempenho bem pior que o registrado no mesmo período de 2001, quando 92% das convenções repuseram a inflação.

Em Santa Catarina, os sindicatos também têm dificuldade para negociar benefícios. "Há resistência brutal em discutir piso salarial, reajustar valor de ticket alimentação ou plano de saúde", diz Daniel Passos, do Dieese local.

A expectativa do coordenador técnico da entidade em São Paulo, Wilson Amorim, é de que a safra de acordos pelo país, que contemple a inflação, diminua para algo perto de 50%. No ano passado, ficou em 64%. "Há espaço restrito para campanha, que se concentra em reposição salarial", afirma. "As negociações são tensas e se prolongam além do prazo normal".

O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, João Vaccari Neto, lembra que no ano passado a campanha estendeu-se por quatro meses. Neste ano, a pauta de reivindicação já foi entregue à entidade patronal, mas a primeira reunião deve ocorrer apenas em agosto, ou seja, na data-base.

Já o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Eletroeletrônicos, Duas Rodas e Construção Naval do Amazonas realizou quatro reuniões com as representações patronais e o impasse continua. Hoje tem mais uma rodada de negociação. Os empresários estão resistindo até mesmo em repor, de forma integral, as perdas salariais", comenta o presidente da entidade, Agostinho Pereira Corrêa. "E isso porque estão contratando e o setor têm apresentado resultados em média 7% superiores aos de 2001".

A estratégia do sindicato para pressionar o fechamento de um bom acordo são paralisações de uma hora na produção, cada dia em empresas diferentes. Ontem foi a vez de atrasar o primeiro turno na LG e na Gradiente.

A Federação dos Químicos de São Paulo decide hoje, em seminário com os 32 sindicatos filiados, o rumo da campanha salarial. Segundo o presidente da entidade, Danilo Pereira da Silva, uma pesquisa realizada com o Dieese apontou que apenas 42% dos sindicatos que negociaram no primeiro semestre conseguiram fechar convenção coletiva com reposição do INPC. "As negociações desse semestre serão ainda piores e, por causa dessa expectativa, pensamos em antecipar a campanha para agosto", adianta Danilo. A data-base é em novembro.

Já o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que representa grande parte das autopeças do Estado, está à espera de um quadro mais claro. Segundo seu vice-presidente, Ramiro de Jesus Pinto, se a entidade iniciar campanha antecipadamente, como em 2001, "vai apanhar". "Vamos deixar o país e as montadoras se acalmarem, provavelmente após as eleições".

A campanha das autopeças será difícil, pela disposição do negociador patronal pelo Sindipeças, Drausio Rangel. "No momento, se os acordos ficarem como estão, será bom negócio para a categoria".

Apenas os trabalhadores das montadoras de São Bernardo do Campo, representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, podem ficar tranqüilos. A convenção coletiva fechada no ano passado foi bienal, o que garante reposição integral da inflação e manutenção dos benefícios.

Luiz Marinho, presidente da entidade na época, hoje licenciado para concorrer a vice-governador de São Paulo na chapa de José Genoino (PT), diz que o acordo de 2001 tem conceitos do contrato coletivo. "Com inflação controlada, não faz mais sentido negociar todo ano, dispersa questões mais relevantes".

O presidente da CUT, João Felício, reconhece não haver espaço nessa campanha para entrar em detalhes. "Nossa orientação aos sindicatos tem sido a de não deixar para negociar no auge do processo eleitoral, abrindo espaço para maior mobilização caso haja resistência patronal."

(Valor Econômico - 25/07/02)

	Subir

Retração do emprego derruba os salários

A retração do mercado de trabalho deverá impor ao salário dos brasileiros a quinta queda anual consecutiva, previram ontem economistas, de maneira unânime, ao comentar o desemprego de 7,5% em junho divulgado pelo IBGE.

Em maio, na 17ª redução consecutiva, os rendimentos ficaram 1,8% menores do que os de maio do ano passado. Com isso, reduziram a 14% os ganhos salariais produzidos pelo Plano Real. De julho de 1994 a dezembro de 1997, o valor médio dos salários subiram 20%. Depois disso, porém, o que se viu foi uma seqüência de decaídas que principiou com um tímido recuo em 1998 (0,5%) e acentuou-se com as quedas de 6%, 1%, e 4% verificadas em 1999, 2000 e 2001.

A perda de 2002 pode chegar a 4%, segundo a economista Sandra Utsumi, do BES Investimento. André Lóes, do Santander, prevê recuo de 1,5%, e a LCA Consultores trabalha com baixa de 3%. Mesmo com eventual melhora da atividade econômica, os analistas consideram improvável a reversão do declínio de 4,6% acumulado até maio.

"O problema é que isso gera um ciclo vicioso. Os salários caem porque a economia não cresce. E, por outro lado, um dos maiores obstáculos para o crescimento da economia é justamente o rendimento em queda", comentou Sandra. Deflacionada pelo INPC, a renda média da população empregada foi de aproximadamente quatro salários mínimos em maio: R$ 792,76.

Segundo Shyrlene Ramos de Souza, economista do IBGE, a diminuição dos salários é conseqüência direta do elevado patamar de desocupação. Estatisticamente, a descida dos 7,7% de maio para os 7,5% de junho nada significa. Com ajuste sazonal, o desemprego chegou a ter ligeira alta, de 7,1% para 7,2%, e, comparado a junho de 2001, superou de longe a taxa de 6,4% verificada então. Nesses doze meses, houve aumento de 22% no número de desempregados. "A geração de vagas está sendo insuficiente", salientou Shyrlene.

Ela observou, além disso, que o aumento de 1,3% na taxa de ocupação entre junho de 2001 e junho deste ano concentrou-se nos empregos sem carteira assinada - com alta de 2,9%, contra 1,6% dos com carteira - e nos setores que tradicionalmente pagam salários menores: comércio e serviços.

Os dois aumentaram em, respectivamente, 2,2% e 2,5% o seu contingente de empregados. Em contrapartida, a construção civil reduziu em 10,7% e a indústria rompeu a duras penas, com avanço de 0,6%, uma trajetória de oito meses com queda na ocupação. Não é por acaso que São Paulo, maior parque industrial do país, permanece há dois meses com a maior taxa das seis regiões pesquisadas pelo IBGE: 8,7% em junho, após a marca recorde de 9,2% apurada em maio.

Para Wilson Ramião, do Lloyd's TSB, o mercado de trabalho brasileiro se encontra agora em seu segundo momento de ajuste. O primeiro, disse, foi a redução dos rendimentos. Embora continuem em queda, eles apresentam variações menores do que nos meses anteriores. Agora, segundo ele, o que ocorre é o fechamento de vagas e o baixo ritmo de contratações, expressos nas altas taxas de desemprego.

(Valor Econômico - 25/07/02)

	Subir

GM suspende demissões até 28 de fevereiro

As 808 demissões que a General Motors (GM) anunciou na semana passada ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul foram parcialmente revertidas. Ontem, na terceira reunião, a empresa suspendeu os cortes de 700 funcionários até o dia 28 de fevereiro de 2003, segundo o presidente do sindicato, Aparecido Inácio da Silva. Os outros 108 trabalhadores, com contrato temporário, serão dispensados no fim do mês.

As férias coletivas, que começam na segunda-feira e vão até o dia 7, foram mantidas. Depois desse período, será adotado o banco de horas, até 31 de outubro. O acerto entre sindicato e montadora prevê um esquema de revezamento, em que a cada semana 700 funcionários ficam em casa, recebendo salário integral.

Além disso, deve ser aberto um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para atingir os 700 trabalhadores. Ele começa assim que a proposta for aprovada pela assembléia de trabalhadores, marcada para hoje. A expectativa do sindicato é de que, com as adesões, a situação se acalme.

Se a expectativa for frustrada, o acordo estabelece o afastamento temporário, com redução salarial de 20% de 4 de novembro até 30 de março de 2003. Apenas em dezembro, a empresa deve pagar 90% do salário, diz o sindicato.

Outras duas montadoras no Paraná, Renault e Volvo , estão adotando férias coletivas para adequar a produção de veículos. A Renault encerrou ontem interrupção de três dias na produção.

De acordo com a empresa, a medida não afeta a fábrica de motores e a unidade de veículos utilitários em parceria com a Nissan, todas em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A Renault aumentou a produção de motores recentemente - passou a fazer 810 por dia. Neste caso, a exportação de 50% da produção garante as vendas.

As vendas externas também são as responsáveis pela continuidade da produção na unidade da Audi/Volks em São José dos Pinhais. Segundo sua assessoria, não há previsão de férias por conta da exportação de 50% dos veículos Golf para Canadá e Estados Unidos.

O setor de autopeças, especialmente os fornecedores exclusivos da Renault, sente as dificuldades. De acordo com o sindicato dos metalúrgicos, várias empresas que trabalham no sistema "just in time" tiveram de interromper a produção.

A Volvo dará férias de 10 dias a partir de 12 de agosto. A medida fazia parte dos planos da montadora, e apenas foi antecipada.

(Valor Econômico - 25/07/02)

	Subir