Reforma trabalhista virá aos poucos, afirma ministro

A reforma trabalhista deverá ser encaminhada de forma "fatiada" para votação no Congresso. É no que acredita o ministro do Trabalho, Jaques Wagner. A idéia é que o Fórum Nacional do Trabalho negocie capítulo por capítulo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e os envie ao Legislativo após consenso entre empregadores e funcionários.

Ele informou que a negociação sobre a estrutura sindical, considerada uma das mais polêmicas, já começou Na próxima semana, o tema em pauta será o das negociações coletivas. Depois, virá a composição dos conflitos trabalhistas. Cada tema é discutido por um dos oito grupos temáticos que atuam no fórum. Ao todo, são 21 representantes dos empregadores, 21 dos trabalhadores, 21 do governo e nove de outras entidades, como cooperativas.

Ainda justificando a iniciativa de fatiar a reforma, Wagner disse que, ao contrário das mudanças nos sistema tributário e previdenciário, onde o governo é o "grande ente arrecadador e pagador", na trabalhista os protagonistas são as empresas e os trabalhadores. "É óbvio que o Estado tem o papel de promover o equilíbrio quando há uma assimetria de forças. É o papel de mediador". Segundo ele, a reforma será encaminhada ao Congresso entre outubro e novembro e deverá ser concluída somente em 2004.

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Ministro também quer fatiar reforma trabalhista

O ministro do Trabalho, Jaques Wagner disse que a reforma trabalhista deverá ser encaminhada de forma "fatiada" para votação no Congresso. A idéia é que o Fórum Nacional do Trabalho negocie capítulo por capítulo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e os envie ao Legislativo após consenso entre empregadores e funcionários. "A CLT tem inúmeros capítulos. A idéia é que você possa discutir capítulos e se houver consenso, por exemplo, na questão da estrutura sindical, você remeta ao presidente da República e ao Congresso logo depois", disse Wagner, em durante debate sobre a reforma realizado na TV Câmara na sexta-feira.
Ele informou que a negociação sobre a estrutura sindical, considerada uma das mais polêmicas, começou ontem. Na próxima semana, o tema em pauta será o das negociações coletivas. Depois, virá a composição dos conflitos trabalhistas.

Cada tema é discutido por um dos oito grupos temáticos que atuam no fórum. Ao todo, são 21 representantes dos empregadores, 21 dos trabalhadores, 21 do governo e nove de outras entidades, como cooperativas. "Se eu negocio um capítulo e se todos comungam da idéia de que ele está pronto e não depende de algum outro ponto que ainda será trabalhado pelo fórum ele pode ser enviado ao Congresso", disse o ministro.

Ainda justificando a iniciativa de fatiar a reforma, Wagner disse que, ao contrário das mudanças nos sistema tributário e previdenciário, onde o governo é o "grande ente arrecadador e pagador", na trabalhista os protagonistas são as empresas e os trabalhadores. "É óbvio que o Estado tem o papel de promover o equilíbrio quando há uma assimetria de forças. É o papel de mediador". Segundo ele, a reforma será encaminhada ao Congresso entre outubro e novembro e deverá ser concluída somente em 2004.

Durante o debate, o presidente em exercício do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Vantuil Abdala, afirmou que concorda com o "fatiamento" da reforma. Ele ressaltou, porém, que o primeiro tema que deve ser negociado pelo fórum trabalhista e votado pelo Congresso é o que trata do sistema sindical.

Abdala considera a questão envolvendo a contribuição sindical obrigatória o ponto mais polêmico da reforma. "Eu acho que esse deve ser o primeiro passo e acho que é o passo mais difícil. Na verdade os sindicatos têm um discurso para fora e outra realidade para dentro. A grande maioria deles não quer acabar com a contribuição sindical obrigatória. Se encontrarmos uma saída para esse problema eu creio que essa questão toda da reforma vai caminhar mais facilmente", disse o presidente do TST.

Ele afirmou também que o momento não é favorável aos trabalhadores nas negociações com as empresas. De acordo com Abdala, em um cenário de de desemprego, o trabalhador costuma aceitar até a perda de direitos básicos.

"Acho que temos que tomar muita cautela. Não adianta termos sindicatos autênticos, representativos se nós não temos uma igualdade de vontades. Se estão todos pressionados com o medo do desemprego, os próprios associados do sindicato vão pressionar para abrir mão de direitos", disse. Ele citou as férias e o repouso semanal remunerados como exemplos de direitos dos quais não se pode abrir mão. Abdala propôs o fim das horas extras que fazem parte do contrato escrito na carteira de trabalho. Para o ministro, as horas extras contratuais não favorecem a geração de mais empregos.

(Valor Econômico - 18/08/03)

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