A principal
referência de Apucarana é ser nomeada de “Cidade
Educação”, título que honrosamente
ostenta, graças aos resultados obtidos a partir da
implantação do Programa de Educação
Integral em 2001 nas 37 escolas municipais que atendem o Ensino
Fundamental e 20 Centros Educacionais Infantis. Atingindo
um universo de quase 100% dos estudantes. É mantida
uma unidade opcional para atender casos especiais, principalmente
originados por problemas de saúde.
Educação Integral
O conceito de educação integral remete-se a
um conjunto de princípios fundamentais para o desenvolvimento
humano: EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO, ALIMENTAÇÃO
e SAÚDE, compondo um quadrinômio do desenvolvimento.
Saúde, na concepção da Organização
Mundial da Saúde (OMS) que a define como o completo
bem-estar físico, moral, social, psicológico,
espiritual. Alimentação, que inclui as dimensões
do alimento cultura, arte, saber, que para ser possível,
deve ter como ponto de convergência uma educação
de qualidade. Pessoas educadas estarão capacitadas
para produzir. Produção gera renda e conseqüente
possibilidade de acesso à alimentação
adequada e à saúde, física, psíquica
e espiritual. O contrário dessa lógica é
o que pode ser denominado de círculo vicioso da miséria:
o despreparo em termos educacionais leva a pouca ou nenhuma
produção, que dificulta, ou mesmo impossibilita
o acesso aos bens e serviços essenciais, com as conseqüências
daí decorrentes.
A Lei Municipal, nº.090/2001 regulamentou a Educação
Integral no município de Apucarana. Poucos municípios
brasileiros à época, pela constatação
do quadro atual, observaram a recomendação da
Lei de que na década da educação, de
1996 a 2006, houvesse a implantação gradativa
do Tempo Integral. Muitos, talvez, premidos por mitos e tabus.
Como os de que com a educação integral as despesas
são automaticamente duplicadas e de que primeiramente
é preciso priorizar a construção de estruturas
ideais nas escolas. Esquecem-se de que os recursos primeiramente
devem ser otimizados.
Na experiência de Apucarana, o ponto de partida foi
o projeto político-pedagógico, do qual decorreu
um minucioso inventário dos recursos ( financeiros,
materiais e humanos) existentes na estrutura da Administração
Pública, nas próprias escolas e na comunidade.
Sendo identificado o que existia e não era utilizado
ou ainda era subutilizado. A primeira constatação
foi a riqueza de possibilidades existentes na própria
estrutura da Administração Pública Municipal,
de grande importância para um Programa de Educação
Integral. O mesmo, quando os olhos se voltaram para a comunidade.
Na seqüência foram identificadas as necessidades
de complementações e busca de apoios e parcerias,
e assim elaborados planos de investimentos de curto, médio
e longo prazo.
Para que o Programa de Educação Integral pudesse
atingir efetividade, de forma estratégica, foram firmados
quatro pactos fundamentais com a sociedade organizada: 1º)
PACTO PELA EDUCAÇÃO (08/02/2001); 2º )
PACTO PELA RESPONSABILIDADE SOCIAL (26/01/2005); 3º)
PACTO PELA VIDA (20/06/2007) e 4º) PACTO POR UMA CIDADE
SAUDÁVEL ( 26/06/2007). Todos com foco na educação
e de cada um deles emanando ações concretas,
tanto da parte do poder público como dos vários
setores da sociedade. Ações que são permanentemente
avaliadas e aprimoradas.
O “Pacto pela Educação” teve como
uma de suas principais conclusões a decisão
conjunta do poder executivo e representantes dos vários
setores da sociedade, de que a Educação fosse
priorizada como carro-chefe das políticas públicas
municipais. Com opção pela Educação
Integral, pelo entendimento de que seria o sistema que melhor
atenderia às expectativas. O que foi regulamentado
pela Lei Municipal 090/01. Na seqüência, o projeto
político-pedagógico foi desenvolvido na perspectiva
da integralidade. Já na primeira fase de implantação,
foi possível observar sinais visíveis que confirmavam
o acerto da estratégia escolhida: redução
dos índices de repetência ( de 19,2% para 12,5%)
e evasão escolar ( de 6,8% para 0,5%); garantia de
três refeições diárias aos estudantes,
em conformidade com o que estabelece a OMS, ocasionando redução
das despesas municipais com o setor de saúde pública;
liberação das mães para o mercado de
trabalho, contribuindo para a elevação da renda
familiar e conseqüente melhoria da qualidade de vida
das famílias; alunos das escolas municipais começaram
a se destacar em eventos educacionais, culturais e esportivos;
igualmente, projetos educacionais desenvolvidos na rede municipal
passaram a ganhar destaque em concursos estaduais e nacionais;
e, com a extinção das unidades multisseriadas
da zona rural, ampliava-se o compromisso por uma educação
integral e de qualidade para todos os estudantes, independentemente
do local onde residiam.
Localização:
Apucarana está localizada no centro-norte do Paraná,
distando 370 km da capital estadual, Curitiba, e 1.177 km
da capital federal. Conta com aproximadamente 120 mil habitantes
e encontra-se num entroncamento rodo-ferroviário que
une vários pontos importantes não só
paranaenses, mas também do Estado de São Paulo
e Mato-Grosso.
As informações são
da Secretaria de Desenvolvimento Humano de Apucarana.
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