11/07/2008

A experiÍncia de Apucarana: educação integral

A principal referência de Apucarana é ser nomeada de “Cidade Educação”, título que honrosamente ostenta, graças aos resultados obtidos a partir da implantação do Programa de Educação Integral em 2001 nas 37 escolas municipais que atendem o Ensino Fundamental e 20 Centros Educacionais Infantis. Atingindo um universo de quase 100% dos estudantes. É mantida uma unidade opcional para atender casos especiais, principalmente originados por problemas de saúde.

Educação Integral
O conceito de educação integral remete-se a um conjunto de princípios fundamentais para o desenvolvimento humano: EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO, ALIMENTAÇÃO e SAÚDE, compondo um quadrinômio do desenvolvimento. Saúde, na concepção da Organização Mundial da Saúde (OMS) que a define como o completo bem-estar físico, moral, social, psicológico, espiritual. Alimentação, que inclui as dimensões do alimento cultura, arte, saber, que para ser possível, deve ter como ponto de convergência uma educação de qualidade. Pessoas educadas estarão capacitadas para produzir. Produção gera renda e conseqüente possibilidade de acesso à alimentação adequada e à saúde, física, psíquica e espiritual. O contrário dessa lógica é o que pode ser denominado de círculo vicioso da miséria: o despreparo em termos educacionais leva a pouca ou nenhuma produção, que dificulta, ou mesmo impossibilita o acesso aos bens e serviços essenciais, com as conseqüências daí decorrentes.

A Lei Municipal, nº.090/2001 regulamentou a Educação Integral no município de Apucarana. Poucos municípios brasileiros à época, pela constatação do quadro atual, observaram a recomendação da Lei de que na década da educação, de 1996 a 2006, houvesse a implantação gradativa do Tempo Integral. Muitos, talvez, premidos por mitos e tabus. Como os de que com a educação integral as despesas são automaticamente duplicadas e de que primeiramente é preciso priorizar a construção de estruturas ideais nas escolas. Esquecem-se de que os recursos primeiramente devem ser otimizados.

Na experiência de Apucarana, o ponto de partida foi o projeto político-pedagógico, do qual decorreu um minucioso inventário dos recursos ( financeiros, materiais e humanos) existentes na estrutura da Administração Pública, nas próprias escolas e na comunidade. Sendo identificado o que existia e não era utilizado ou ainda era subutilizado. A primeira constatação foi a riqueza de possibilidades existentes na própria estrutura da Administração Pública Municipal, de grande importância para um Programa de Educação Integral. O mesmo, quando os olhos se voltaram para a comunidade. Na seqüência foram identificadas as necessidades de complementações e busca de apoios e parcerias, e assim elaborados planos de investimentos de curto, médio e longo prazo.

Para que o Programa de Educação Integral pudesse atingir efetividade, de forma estratégica, foram firmados quatro pactos fundamentais com a sociedade organizada: 1º) PACTO PELA EDUCAÇÃO (08/02/2001); 2º ) PACTO PELA RESPONSABILIDADE SOCIAL (26/01/2005); 3º) PACTO PELA VIDA (20/06/2007) e 4º) PACTO POR UMA CIDADE SAUDÁVEL ( 26/06/2007). Todos com foco na educação e de cada um deles emanando ações concretas, tanto da parte do poder público como dos vários setores da sociedade. Ações que são permanentemente avaliadas e aprimoradas.

O “Pacto pela Educação” teve como uma de suas principais conclusões a decisão conjunta do poder executivo e representantes dos vários setores da sociedade, de que a Educação fosse priorizada como carro-chefe das políticas públicas municipais. Com opção pela Educação Integral, pelo entendimento de que seria o sistema que melhor atenderia às expectativas. O que foi regulamentado pela Lei Municipal 090/01. Na seqüência, o projeto político-pedagógico foi desenvolvido na perspectiva da integralidade. Já na primeira fase de implantação, foi possível observar sinais visíveis que confirmavam o acerto da estratégia escolhida: redução dos índices de repetência ( de 19,2% para 12,5%) e evasão escolar ( de 6,8% para 0,5%); garantia de três refeições diárias aos estudantes, em conformidade com o que estabelece a OMS, ocasionando redução das despesas municipais com o setor de saúde pública; liberação das mães para o mercado de trabalho, contribuindo para a elevação da renda familiar e conseqüente melhoria da qualidade de vida das famílias; alunos das escolas municipais começaram a se destacar em eventos educacionais, culturais e esportivos; igualmente, projetos educacionais desenvolvidos na rede municipal passaram a ganhar destaque em concursos estaduais e nacionais; e, com a extinção das unidades multisseriadas da zona rural, ampliava-se o compromisso por uma educação integral e de qualidade para todos os estudantes, independentemente do local onde residiam.


Localização:
Apucarana está localizada no centro-norte do Paraná, distando 370 km da capital estadual, Curitiba, e 1.177 km da capital federal. Conta com aproximadamente 120 mil habitantes e encontra-se num entroncamento rodo-ferroviário que une vários pontos importantes não só paranaenses, mas também do Estado de São Paulo e Mato-Grosso.


As informações são da Secretaria de Desenvolvimento Humano de Apucarana.