MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO

RESUMO DO BOLETIM DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO

O boletim mensal do Observatório da Secretaria Municipal do Trabalho se destina a produzir novas informações a partir das bases disponíveis como a PED por exemplo.

O que motivou a instalação de um observatório do trabalho foi a necessidade de informações específicas que balizassem as ações dos programas executados pela secretaria.O objetivo é que se obtenha um conjunto de indicadores mínimo e que atenda o conjunto das ações da SMTrab que possuem por natureza enfoques extremamente distintos mas que por outro lado necessitam de articulação entre si e para tal uma área de análise e planejamento forte e estruturada.

É condição necessária que o Observatório seja capaz de se articular com as diversas fontes de informação e outros atores do mundo do trabalho bem como da sociedade em geral.

Deste modo, temos a indicar que como primeira etapa para cumprimento das metas propostas deverá haver a produção de um boletim específico em que se produzem análises um pouco mais detidas acerca dos registros administrativos do Ministério do Trabalho bem como se produz um reprocessamento de informações da PED – Seade/Dieese exclusivo para o município de São Paulo com a divulgação de informações ainda não divulgadas no âmbito daquele convênio.

No boletim da SMTrab deverão recorrentemente ser encontradas:

Indicadores de composição do mercado de trabalho da capital como estimativas da PEA, PIA, Ocupados, Desempregados e Inativos.
Análise dos indicadores de desemprego por atributos pessoais como gênero e faixa etária.

Análise dos indicadores de ocupação por atributos pessoais como gênero e faixa etária ou ainda atributos relativos a própria ocupação como a indicação da posição na ocupação que ao indicar uma queda no assalariamento sem carteira simultânea ao crescimento do emprego formal registrado no Caged indica a forte probabilidade de que uma parte das vagas não estejam sendo efetivamente criadas mas sim uma formalização de relações existentes.

De todo modo a simples formalização das relações representa um benefício a sociedade uma vez que o vínculo é regido por condições específicas de cada categoria ou na ausência dela pela legislação mais geral. Ademais, a formalização também presume contribuição a previdência o que não ocorre como todos os informais.

Deveremos ter também medidas de comparação do resultado do município de São Paulo frente a região Metropolitana o que é um importante indicador já que na capital o peso dos serviços é ainda maior bem como as demandas por qualificação.
Outra importante informação referem-se a avaliação dos vínculos formais com um detalhamento das condições de inserção recorrentes no mercado de trabalho (CAGED) e sua análise comparativa com as bases de inscritos, vagas e colocações de programas executados pela SMTrab. A partir do confronto entre as condições de inserção no mercado e a atual condição dos trabalhadores pode-se avaliar a oportunidade de ações de (re)adequação dos trabalhadores ao mercado.

Além das taxas de desemprego a extração da PED procurará estimar os quantitativos representados por cada categoria. Para tal deve-se fazer a agregação de um semestre para garantir a robustes da amostra (lembrando que a PED original já se baeia na média móvel de 3 meses).
Outra iniciativa que deverá ser realizada no âmbito do observatório do trabalho é dar vazão a demanda por avaliação dos programas executados pela SMTrab para tal há elaborado pré projeto para verificação das condições de vida nas regiões que concentram os públicos dos programas ou ainda para aquele perfil de trabalhador de modo que se possam avaliar em T0 e T1 as condições de vida dos atendidos e de grupos sem atendimento.

INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS DO BOLETIM
CARACTERIZAÇÃO

Estima-se que a população residente no município de São Paulo, a partir dos dados do Censo de 2000, atinge 10,8 milhões de pessoas . A População em Idade Ativa – PIA, é estimada em 8,9 milhões de pessoas e a População Economicamente Ativa - PEA, em 5,7 milhões .

A PEA é composta por 52,5% de homens e de 47,5% de mulheres. É uma força de trabalho relativamente jovem com 62,5% na faixa etária de 16 a 39 anos, cujo nível de instrução situa-se entre fundamental completo e superior incompleto. Em termos étnicos 34% são negros e 65,9% são não-negros, conforme pode ser visualizado na Tabela 1.

TABELA 1
Distribuição da População Economicamente Ativa, segundo
atributos pessoais no município e região metropolitana de
São Paulo – 2006.

EMPREGO FORMAL
No quesito escolaridade, as pessoas com segundo grau completo detêm o maior número de postos de trabalho, com elevação da participação em 2006. Em números absolutos correspondem a 1.247.907 pessoas em 2005, com elevação de 170.106 pessoas, atingindo o volume de 1.418.013 em 2006. O segundo grupo a deter maior número de postos de trabalho é de pessoas com superior completo, cujo volume foi de 878.474 em 2005 e de 893.407 em 2006. O terceiro maior volume de postos de trabalho é ocupado por pessoas com primeiro grau completo. De 494.270 em 2005, aumentou para 530.162 em 2006, conforme apresentado na Tabela a seguir. Juntos estes três níveis de escolaridade, em 2006, corresponderam 2.841.582 postos de trabalho.

Para o grupo de trabalhadores com escolaridade abaixo deste nível verificou-se que há perda de vagas no período avaliado o que não é reflexo da movimentação conjuntural da economia uma vez que se por um lado a expansão econômica beneficia sobremaneira o setor de serviços já que este é extremamente dependente de renda por outro também é verdade que estes tem se tornado cada vez mais especializados o que requer educação formal.

TABELA
Composição da força de trabalho no município de São Paulo,
segundo a escolaridade, 2005-2006.

A observação dos dados comparados entre a formação disponível na PEA e os dados do emprego formal segundo a escolaridade nos vínculos existentes demonstram que há uma participação mais que proporcional de pessoas com nível superior completo e 2º grau completo no mercado formal de trabalho o que é um sinal inequívoco da especialização pela qual passa o mercado de trabalho da capital. A perda de representação do setor industrial na cidade não tira a pressão por qualificação uma vez que os serviços vem se tornando cada vez mais complexos em decorrência do avanço tecnológico e da mudança do perfil da cidade.

Deste modo, deve ficar claro que a experiência da SMTrab com o Capacita Sampa é uma tentativa do poder público se adaptar as novas demandas do mercado oferecendo uma formação básica que tenha ficado ausente da formação dos trabalhadores em períodos passados.

Do ponto de vista da participação relativa, os postos ocupados por pessoas com doze anos de estudo, correspondente ao segundo grau completo, passou de uma participação de 34% em 2005 para 36% em 2006. Com dezesseis anos de estudo que corresponde ao superior completo passa de 24% para 23% e o número de pessoas com oito anos de estudo aumenta de 13% para 14% em 2006. Esses três níveis de escolaridade, respondem por 73% dos postos ocupados na capital paulista, de acordo com a RAIS.

Os dados da RAIS mostram que o mercado de trabalho paulistano, em termos etário, é composto por uma população, na sua maioria, na faixa etária entre 30 e 49 anos, cuja proporção é de 52% e ficou praticamente inalterada no biênio em análise. A população entre 18 a 29 anos compreende 35% do grupo etário que faz parte do mercado de trabalho paulistano e permanece na mesma posição entre 2005 e 2006, como pode ser visualizado na tabela.

GRÁFICO
Participação da população, segundo a faixa etária, no mercado de trabalho no município de São Paulo em 2005-2006.

Os indicadores de movimentação da mão de obra apresentados a seguir corroboram as afirmações anteriores acerca da distribuição dos empregos por grau de instrução.

Em geral, as pessoas entre 30 e 39 anos detêm a maior parte dos vínculos já que se situam em uma condição intermediária pois já pertencem a uma geração que teve melhores condições de acesso a educação.

Esta característica é observada na execução da atividade de IMO que predominatemente possui vagas de serviços e demanda uma escolaridade maior o que demanda um público mais jovem.

Contudo, deve-se mencionar que a escolarização vem se dando em públicos fora da idade padrão como pode confirmar o Atlas do Trabalho e Desenvolvimento da Cidade de São Paulo em que se encontram taxas brutas de frequência a escola maior que 1 em várias áreas periféricas. Este foi um movimento decorrente do fechamento do emprego industrial e reorganização produtiva no município durante a década passada de maneira que neste período de crescimento econômico os trabalhadores mais velhos ganham uma nova oportunidade de se (re)inserir no mercado formal já que possuem escolaridade e experiência.
Em que pese o jovem possuir maior escolaridade deve-se questionar a relevância deste dado e o que significa realmente uma vez que recorrentes resultados de avaliação educacional posicionam o Brasil entre os lanternas na qualidade.

A (re)inserção dos mais velhos no emprego formal pode ser demonstrada pela queda da informalidade e eventualmente pelo aumento da atividade.

MOVIMENTAÇÃO
A variação das admissões e desligamentos ocorridos em 2007 em relação ao mesmo período de 2006, mostra um mercado de trabalho que expande os vínculos formais. Enquanto as admissões crescem 18,4% e os desligamentos em 15,7%.

Segundo o CAGED, o número de empregos com carteira assinada, no município de São Paulo, no ano de 2007, cresceu 7,65%. Esse resultado é acima da região metropolitana, cuja variação é de 7,46%.

Comparando as variações das admissões e das demissões, em 2007 em relação a 2006, pode-se observar que a maior distância ocorreu para a população de 50 a 64 anos, conforme apresentado no gráfico 9, o que permitiu melhorar a posição dessa faixa etária no saldo, e que a economia em crescimento está recrutando mão-de-obra com maior experiência profissional, conforme demonstra os resultados apresentados a seguir.

GRÁFICO
Variação das admissões e demissões, em 2007 em relação a 2006, segundo a faixa etária, município de São Paulo

Os jovens com idade até 24 anos mantiveram a sua participação no mercado, com os dados apresentando uma variação no desligamento que na admissão, praticamente sem pouca alteração. Jovens na faixa entre 25 a 29 tiveram um pequeno aumento em sua participação no mercado de trabalho, com taxa de variação de admissões maior que das demissões. O mesmo ocorre com a faixa etária de 30 a 39 anos que apresenta aumento de participação no mercado de trabalho. Os maiores aumentos couberam às faixas acima de 40 anos cujo saldo entre admissões e demissões aumentou em 182,5% em 2007 em relação ao mesmo período de 2006.