A audiência
pública foi espaço também para a discussão
de um novo processo de emissão do documento estudantil
em 2006. Nesse contexto, o presidente da Comissão de
Educação da Câmara, Guilherme Sampaio,
destacou que se deve começar tratando as carteiras
não como um problema de transporte, mas como uma questão
educacional.
“A carteira se reduziu a um problema de transporte,
mas não é só isso”, diz o vereador.
Ele ponderou que a carteira é um instrumento para viabilizar
o acesso dos estudantes à educação, mas
muitos deles não têm condições
financeiras para arcar com o transporte coletivo.
Pensando nisso, o vereador Salmito Filho propôs um
projeto de lei que está em tramitação
na Câmara garantindo o passe-livre para os estudantes
que necessitarem.
O projeto de lei nº 0047/2005 assegura o transporte
gratuito para estudantes da rede pública da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental que se enquadrarem nos critérios:
problemas crônicos de saúde, menor faixa etária,
menor renda familiar e maior distância entre a residência
e a escola.
Esse transporte seria garantido pela Prefeitura através
de ônibus da CTC ou fretados. Além do passe-livre,
o cadastramento de identidades estudantis e as normas para
emissão do documento em 2006.
Manifestação
Cento e cinqüenta estudantes estiveram em frente à
sede da Prefeitura, ontem, numa manifestação
pacífica. Na ocasião, foi realizada uma reunião
entre uma comissão de sete estudantes e representantes
da Prefeitura, onde foi novamente discutido o processo de
emissão das carteiras estudantis.
As duas pautas de discussão, segundo o aluno do curso
de História da Universidade Federal do Ceará
(UFC) e ex-diretor do Diretório Central dos Estudantes
(DCE), Alex Feitosa, foi a possibilidade de recadastramento
das carteiras e de outras entidades estudantis de fazerem
parte do processo de emissão. “Como o processo
está adiantado os representantes da Prefeitura nos
explicaram que é impossível reverter o que está
errado. Mas nos acenaram com a possibilidade dessas mudanças
acontecerem em 2006”, conta.
O assessor para Políticas Públicas de Juventude
da Prefeitura, Afonso de Sousa, adiantou que, no próximo
ano, os estudantes do ensino público Fundamental e
Médio terão a carteira grátis. A idéia,
de acordo com o assessor, é que os estudantes tenham
apenas uma carteira enquanto estejam estudando, “como
um CPF (Cadastro de Pessoa Física) que só é
recadastrado a cada ano, assim diminuiríamos os gastos”.
As informações são
do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza -CE.
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