| Heitor Augusto
O estado de São Paulo tem 38.733
mil jovens contratados por meio da Lei do Aprendiz. Os dados
são do Ministério do Trabalho e foram divulgados
hoje, 13, pela ONG Atletas pela Cidadania, que lançou
um placar para monitorar o número de jovens que estão
em regime de aprendizagem.
A Lei do Aprendiz determina que 5
a 15% dos funcionários das empresas de médio
e grande porte sejam estudantes dos cursos de aprendizagem,
oferecidos pelo Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop)
e por escolas técnicas. “Temos de trabalhar com
conscientização, pois as micro e pequenas empresas,
as que mais geram empregos, não são obrigadas
por lei a contratar em regime de aprendizagem”, avalia
o secretário do Emprego e Relações do
Trabalho, Guilherme Afif Domingos.
O Placar
do Aprendiz vai acompanhar mensalmente quantos jovens
são contratados como aprendizes. O índice é
resultado de cruzamento da Rais (Relação Anual
de Informações Sociais) e Caged (Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados), formulários que são
preenchidos pelas empresas. O ministro do Trabalho, Carlos
Lupi, e a ONG assinaram um termo de cooperação
técnica para troca de dados.
Site traz legislação
Além do placar, no site da Atletas pela Cidadania há
um conteúdo focado a destrinchar a Lei do Aprendiz.
Empresas podem consultar o que é necessário
para contratar jovens, tirar duvidas sobre o Manual do Aprendiz
(elaborado pelo Ministério do Trabalho), além
de uma relação com empresas que já empregam
através do regime de aprendizagem.
São Paulo é o líder
de aplicação da Lei do Aprendiz. São
38.733 mil jovens. No Brasil, segundo o Ministério
do Trabalho, são 113.056. “Claro que a lei tem
de ser aperfeiçoada, mas temos que discutir sobre algo
que já está no campo da prática, não
das intenções”, afirma Ana Moser, diretora
da ONG.
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