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18/08/2006

Índices sociais e educacionais do Jardim Ângela

 

Perfil social
Em 1996, o Distrito do Jardim Ângela foi considerado pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o lugar mais violento do planeta, registrando taxa anual de 116,23 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Com 62,1 km2 de extensão, tem aproximadamente 250 mil habitantes. Concentra 270 favelas, segundo os dados mais recentes da Sub-Prefeitura de M`Boi Mirim, que engloba o Jardim Ângela. De acordo com o Mapa da Exclusão e Inclusão Social de São Paulo, elaborado em 2000, 73,7% da população do Distrito Jardim Ângela estão no agrupamento classificado como de alta e altíssima vulnerabilidade social.

Entre 1991 e 2005, o índice de homicídios na região caiu 75% e, em junho de 2005, o distrito bateu um recorde, quando completou 50 dias sem registros de mortes violentas.

Segundo levantamento publicado pela Fundação Seade em julho de 2005, referente ao período entre 2000 e 2004, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu mais de 45% neste intervalo, de 118,31 para 64,5. É justamente a época em que as organizações sociais e a comunidade se mobilizaram de forma mais estruturada e vigorosa, em que houve aumento nos investimentos públicos e também um trabalho para conscientizar e melhorar a qualidade do policiamento local (vide abaixo o detalhamento dos fatores que contribuíram para a melhora no cenário social da região).

A redução supera em muito o verificado no Estado no mesmo período. De acordo com o Mapa da Violência de São Paulo, organizado pela Unesco, publicado em maio de 2005, a queda dos índices de SP foi de apenas 15%.

De acordo com dados do 100º DP de São Paulo (uma das delegacias que atende o Distrito Jardim Ângela), enquanto em 2003 eram registrados neste DP de seis a oito homicídios por final de semana ou feriado, neste ano (2006) são registrados, em média, de quatro a seis por mês. O comparativo do número de ocorrências no período de janeiro a julho de 2002 a janeiro a julho de 2006 indica redução de 52% no número de roubos, de 70% no número de roubo de veículos e de 16% no que diz respeito a furto de veículos, também segundo informações fornecidas pelo 100º DP.

A melhoria nestes índices deve-se a uma união de esforços entre os seguintes fatores:

· Aproximação e maior investimento dos serviços públicos (especialmente a prefeitura, via secretaria municipal de assistência social);

· Criação do Fórum em Defesa da Vida, em 1996, que hoje congrega 200 entidades que atuam no Jardim Ângela, cujos representantes se encontram uma vez por mês;

· Criação de bases comunitárias: foi uma demanda dos participantes do Fórum em Defesa da Vida desde a sua criação. A primeira base comunitária foi criada dois anos depois, em 1998. Hoje, de acordo com dados da Sub-Prefeitura de M`Boi Mirim, existem cinco bases comunitárias da Polícia Militar no Jardim Ângela, com cerca de 110 policiais, além do contingente de um batalhão (cerca de 500 policiais) que atua em M`Boi Mirim. A proposta era que cada policial permanecesse por um período de pelo menos três anos na região, para dar tempo de criar identidade com a comunidade, tomar conhecimento da realidade local. De acordo com um estudo do Ipea, “a criação de uma polícia comunitária pode ser fundamental para a diminuição da criminalidade em áreas de vulnerabilidade social”. Mas, segundo comentários de representantes da ONG Sociedade Santos Mártires, neste ano houve uma grande troca dos policiais destas bases comunitárias e, como resultado, verificam um aumento na violência dos policiais com os adolescentes;

· Ações de ONGs locais - Sociedade Santos Mártires, Serviço Social Bom Jesus, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular e Instituto Sou da Paz são algumas das mais atuantes;

Participação ativa da comunidade:
Investimento da iniciativa privada (Fundação Telefônica e Instituto Camargo Corrêa são alguns dos exemplos. A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, da sociedade civil, também apóia projetos na região);


Dados sobre gravidez na adolescência:
Em 31 de agosto de 2005, foi inaugurada a Casa do Adolescente no Jardim Ângela. O projeto possibilita o acompanhamento médico e psicológico a jovens com idades entre 10 e 20 anos. Um dos objetivos do trabalho é a redução da gravidez indesejada na adolescência. Em 2002, o Jardim Ângela possuía um índice de 19% neste quesito.

Em 2004, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, o índice de gravidez na adolescência no município de SP era de 15,89%, enquanto na região de M`Boi Mirim era superior, chegando a 18,34%.

Em 2005, o índice de mães menores de 20 anos no município era de 14,7%, e na região de M`Boi, 17,1%. Os dois índices caíram em relação ao ano anterior.


Dados sobre atendimento a jovens em medida sócio-educativa, em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade):

Na região, há projetos desta linha desenvolvidos por pelo menos duas ONGs locais: a Sociedade Santos Mártires e o Serviço Social Bom Jesus. No caso da Sociedade Santos Mártires, o projeto, chamado RAC – Redescobrindo o Adolescente na Comunidade, recebe apoio financeiro da Prefeitura, via Secretaria de Assistência Social, da Febem e da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.

Há um indicador, segundo os coordenadores do RAC, que aponta também para a mudança – positiva – no que diz respeito à criminalidade na região. Se entre 2003 e 2004 o projeto se propunha a atender cerca de 120 adolescentes por mês, hoje, este número foi readequado. “Temos capacidade para atender 80 adolescentes por mês, mas este número nunca é atingido. Giramos em torno de 78. Não há mais essa demanda tão grande, o que é sinal de que os garotos estão infringindo menos”, afirma Joel Costa, educador da Sociedade Santos Mártires.

Programas do governo que atendem à região:
-- Bolsa-Família
-- Pró-Jovem
-- PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
-- Renda Cidadã
-- Agente Jovem
-- Bolsa-Escola
-- Vale-Gás

A Prefeitura oferece também alguns serviços na região, que, atualmente, atendem a 10.230 usuários. Entre eles, um abrigo para crianças e adolescentes, serviço de proteção jurídico-social e apoio psicológico a crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de risco, núcleo de defesa e convivência da mulher, núcleos de apoio à habilitação e reabilitação social para pessoas com deficiências, entre outros.

Educação:
A Secretaria Estadual de Educação informa que, até o momento, nenhuma escola do Distrito Jardim Ângela está sendo atendida com o programa de educação integral.

   
 
 
 

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