Auditores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação, constataram a existência de 4,7 toneladas de merenda escolar estragada em armazéns e escolas da Prefeitura de Fortaleza.

O prejuízo com o desperdício da merenda, que seria destinada a alunos do ensino fundamental, foi calculado em R$ 8.256, dinheiro que deverá ser devolvido pela prefeitura à União, já que a verba foi dada pelo governo federal.

A denúncia de que haveria merenda estragada foi feita pelo Conselho de Acompanhamento Escolar, do qual participam pais de alunos, que verificou, por meio de relatórios sobre incinerações da prefeitura, um volume grande de alimentos sendo queimados por estarem vencidos.

Depois da primeira denúncia, em julho, os técnicos da Vigilância Sanitária começaram a visitar os depósitos a pedido do FNDE e a verificar as condições da merenda. Na terça, divulgaram o total de alimentos estragados.

Ainda será investigado se os produtos foram comprados, propositadamente, com o prazo de validade curto, se houve negligência ou falta de planejamento. Ao visitar três das seis secretarias regionais que estocam alimentos, técnicos encontraram 2,2 t de produtos estragados -macarrão, arroz, feijão, rapadura, farinha de mandioca e biscoito.

Os técnicos também encontraram outras 2,5 toneladas de merenda estragada em 49 escolas municipais de ensino fundamental. Todos os produtos estragados foram incinerados.

De acordo com a Secretaria da Educação de Fortaleza, 243 mil crianças recebem merenda, com um consumo de 50 toneladas por dia. As 4,7 toneladas seriam suficientes para alimentar, num dia, cerca de 9.500 alunos.

Em 2003, a Prefeitura de Fortaleza recebeu do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar, do MEC), em verbas para a merenda escolar, R$ 6,1 milhões. Até julho deste ano, foram repassados à prefeitura mais R$ 3,7 milhões.

Superfaturamento
Esse não é o primeiro problema do prefeito Juraci Magalhães (PMDB) com a merenda escolar. Em 2002, denúncias sobre compra superfaturada de alimentos geraram uma CPI na Câmara Municipal, que culminou com um pedido de cassação contra o prefeito e seu genro, o deputado estadual Sérgio Benevides (PMDB).

Nenhum dos dois foi cassado, mas foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público. O caso agora está no Tribunal Regional Federal. Pelos cálculos da CPI, teriam sido desviados R$ 2 milhões entre 1998 a 2000.

KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza