O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende colocar em prática, já no próximo mês, sua promessa de inclusão digital. Para isso, o governo está fechando um pacote de medidas para criar o computador popular. Além de permitir o financiamento do bem em parcelas de até 24 meses e prestações de R$ 40, para famílias com renda de cinco a dez salários-mínimos, deverá ser anunciado, até o dia 31 de agosto, um sistema de consórcio para a compra de computadores, a princípio em até 50 mensalidades, com prestações que poderão chegar a R$ 20.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, cerca de 40 milhões de domicílios deverão ser beneficiados: "O Brasil tem 20 milhões de computadores, e apenas 14% da população têm acesso a essas máquinas".

Imposto menor
Campos lembrou, porém, que para baratear o computador será necessário reduzir impostos e contribuições, o que não depende apenas do governo federal. Por isso, além das conversas com a Receita, o Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda estaduais, será consultado.

"Além do PIS e da Cofins, por exemplo, sobre os computadores também incide o ICMS", ressaltou Campos.

O ministro afirmou que a medida é um passo importante para o que chamou de "socialização da tecnologia". Junto com o acesso menos restrito a computadores pela população, o governo, lembrou o ministro, quer incluir no pacote a conectividade, ou seja, o acesso à internet. A questão é que a conexão, no Brasil, é cara.

Por isso, a proposta em estudo, que conta com a participação das empresas de telefonia, é que estas ofereçam o serviço de banda larga (acesso em alta velocidade) de graça ou com preços reduzidos. A Telemar, por exemplo, já firmou convênio com estados e municípios para que as escolas possam utilizar a rede de banda larga gratuitamente.


ELIANE OLIVEIRA
MÔNICA TAVARES
do jornal O Globo