A chegada da internet a escolas públicas, prevista para 2005, poderá sofrer novo atraso em razão de uma disputa entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelos R$ 3 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O programa já ficou três anos parado por causa de brigas políticas e foi reestruturado no ano passado pelo então ministro das Comunicações, Miro Teixeira, para superar o impasse. Mas há três meses o atual ministro, Eunício Oliveira, que concordava com a reestruturação feita por Miro, passou a defender o uso do Fust também em outros programas de inclusão digital.

O secretário-executivo do Ministério, Paulo Lustosa, defende a alteração. "Há uma angústia de todo mundo, inclusive dos players (as operadoras de telecomunicações) para que o Fust venha a correr", disse.

Descentralização
Eunício e Lustosa têm como aliado para mudar a lei do Fust o deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG), que barrou a primeira versão do fundo com uma ação na Justiça. "O melhor a fazer é uma grande política de descentralização para Estados e municípios, que já têm programas e redes próprias", afirma o deputado.

Miranda diz temer que o programa do Fust, conhecido como Serviço de Comunicações Digitais (SCD), também seja bloqueado por ações das empresas de telefonia fixa, que perderam a exclusividade no uso do fundo.

A ofensiva deverá enfrentar a resistência de Miro e deputados da oposição. "Em plenário, vou fazer um destaque supressivo para manter a lei do Fust", anunciou Miro. Ele prevê que em quatro meses o programa para o Fust será implantado pela Anatel.

Mais três anos
O presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, também se mostrou temeroso com a proposta: "Ao se mexer na lei, criam-se outros espaços e discussões em algo que já foi discutido por três anos e, com isso, pode-se demorar mais três anos. Será que a inclusão digital vai esperar?"

O SCD prevê 300 mil pontos de acesso, com 2 milhões de computadores conectados. Esses computadores serão mantidos por 11 concessionárias em todo o Brasil, que terão cinco anos para instalar internet em banda larga em todas as escolas públicas de nível médio e fundamental, em bibliotecas públicas e hospitais universitários.

Nesses locais, o Fust pagará a instalação e as faturas mensais. Em outros órgãos públicos, como centros de saúde, delegacias e quartéis, o fundo pagará só a instalação dos equipamentos.

Programa do ministério
Ao propor a transferência da gerência dos recursos do Fust da Anatel para o ministério, a idéia da equipe de Eunício é permitir que parte do dinheiro seja usado para fortalecer seu programa de inclusão digital, que tem como carro-chefe o Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão). O Gesac tem 3.200 pontos com 22 mil computadores e deverá receber mais 1.200 pontos em 2005.

Para o presidente da Anatel, o Gesac e o SCD são complementares e não antagônicos. Segundo ele, os R$ 3 bilhões do Fust podem parecer muito dinheiro, mas o valor é pouco diante do tamanho da tarefa da universalização digital.

Os R$ 3 bilhões, somados aos R$ 500 milhões que serão arrecadados anualmente, deverão garantir a auto-sustentação do SCD por mais de 18 anos. O secretário de Telecomunicações do ministério, Mauro Barbosa, não acredita na agilidade da Anatel para liberar o dinheiro e quer assumir o Fust.

JOSÉ RAMOS
GERUSA MARQUES
da Agência Estado