O secretário de Assistência
e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, Floriano
Pesaro, afirmou ontem que a prefeitura vai iniciar em junho
um programa para a retirada de crianças que vendem
mercadorias e pedem esmolas nos semáforos da cidade.
O auxiliar do prefeito José
Serra (PSDB) disse que esse tipo de "blitz" será
complementado por visitas de assistentes sociais às
casas das famílias das crianças e pela inclusão
delas em programas de distribuição de renda.
Segundo o secretário, a Guarda
Civil Metropolitana vai participar das operações
para identificar casos de exploração do trabalho
infantil. Se houver insistência da prática por
parte de adultos, eles serão "levados à
delegacia para abertura de inquérito". "Aliciar
crianças é crime", disse Pesaro.
O programa, inicialmente batizado
de "São Paulo Protege suas Crianças",
vai começar por Santo Amaro (zona sul). Em seguida,
será estendido a outros bairros.
A prefeitura estima que o número
de crianças e adolescentes trabalhando nos semáforos
e ruas esteja em torno de 3.000.
Segundo Pesaro, 90 funcionários
da prefeitura vão participar das operações
em grupos de três ou quatro pessoas. Serão 13
Kombis circulando pela cidade atrás dos meninos que
estiverem nos semáforos. Os funcionários tentarão
convencer a criança a apontar se há alguém
por trás de seu trabalho. Buscarão ainda o seu
endereço, para que seja levada para casa. Os pais também
receberão atendimento assistencial.
Para fechar o ciclo de reintegração,
disse o secretário, o Renda Mínima passará
a exigir novas contrapartidas. Atualmente, o programa de distribuição
de renda pede apenas a freqüência escolar. A idéia
é exigir também que participem de programações
dos núcleos sociais e educativos administrados por
entidades assistenciais conveniadas com a prefeitura, que
dão cursos de informática, atividades esportivas
e profissionalizantes. Para o auxiliar de Serra, isso pode
diminuir o tempo ocioso das crianças.
Rio de Janeiro
O secretário de assistência social do
Rio, Marcelo Garcia, afirma que a principal dificuldade que
a prefeitura enfrenta para não permitir que crianças
trabalhem e peçam dinheiro é o que chama de
"cultura da rua", ou seja, muitas delas não
querem sair das vias da cidade, embora tenham casa e estudem.
Segundo ele, o acesso ao dinheiro
que permite às crianças contribuírem
com o orçamento doméstico e comprarem bens a
que não teriam acesso de outra maneira estimula a sua
permanência na rua. A prefeitura carioca, ele diz, procura
retirá-las dos espaços públicos, levando-as
para locais em que têm acesso a cursos extracurriculares.
Segundo o secretário, essa política é
bem-sucedida, já que cerca de 500 meninos perambulariam,
trabalhariam e praticariam pequenos furtos constantemente
pela cidade contra 750 mil crianças que freqüentam
a escola.
No ano passado, a polícia do
Rio recolheu crianças e adolescentes das ruas, mas
a ação foi suspensa pela Justiça pois
feria o seu direito de ir e vir, que, sem prova em contrário,
não poderiam ser consideradas criminosas, suspeitas,
nem impedidas de ficar em locais públicos.
Gerente de comunicação
do Projeto Travessia, que atende crianças que vivem
na rua em São Paulo, Max Dante afirmou ontem que o
novo programa pode "criminalizar a miséria".
Para Ariel de Castro, coordenador
estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o programa
corre o risco de se tornar uma "ação policialesca",
caso o acompanhamento das famílias não seja
feito de forma efetiva. Integrante da Pastoral da Criança,
da Igreja Católica, o padre Júlio Lancellotti
acha que, se a rede assistencial da prefeitura funcionar após
a retirada das crianças, o programa pode levar outras
às ruas em busca do mesmo tratamento.
CONRADO CORSALETTE
da Folha de S.Paulo
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