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Imagine a realização
de um evento em que os convidados especiais, aqueles que são
os atores principais das ações, não estão
presentes? Foi essa cena que os participantes do I Fórum
Permanente da Juventude, promovido pelo Governo do Estado,
no dia 23 de fevereiro, encontraram ao entrar no auditório
do Memorial da América Latina. Entre secretários,
deputados, vereadores e tantos outros representantes de autoridades,
apenas três jovens sentados na platéia.
"A gente está aqui
hoje porque correu atrás, teve oportunidade na entidade
que participamos e queremos estar conhecendo de perto as proposta
do governo. É preciso promover mais debates para informar
os jovens e também para saber o que pensam. É
preciso mudar junto com os jovens", afirmou Roberta Moreira
dos Santos, 17 anos, uma das participantes jovens da cidade
de Francisco Morato, membro da Associação Pró-Morato.
A amiga Lucia de Araújo Silva, 17, concorda: "É
preciso ter espaços para a participação
para que possamos dar a nossa opinião".
Neste primeiro momento então,
a participação dos jovens ficou mais restrita
apenas a conhecer os programas e ações do governo
voltados à juventude. Não existiu de fato a
oportunidade de opinar. Quem sabe essa proposta anunciada
de ouvir e integrar o que o jovem tem a dizer sobre suas necessidades
fique para os próximos fóruns, ou até
mesmo no Portal da Juventude, lançado durante o evento.
"Ele será um instrumento importante porque, por
meio dele, o jovem poderá ter acesso a todos os programas
desenvolvidos pelas secretarias e também encaminhar
sugestões, críticas. Com isso, poderemos fiscalizar,
monitorar e assim aprimorar as ações",
ressaltou Lars Grael, secretário estadual da Juventude,
Esporte e Lazer (SEJEL).
Claudia Costin, secretária
estadual de Cultura, acrescentou ainda que o portal irá
permitir uma maior interação das políticas
públicas. Isso porque, tanto para a elaboração
do portal, quanto para o fórum, a SEJEL, com apoio
da Fundação Seade, o Cadastro Pró-Social
e o Grupo Técnico de Juventude, realizou um levantamento
de todos os projetos desenvolvidos pelas secretarias voltados
para os jovens. Num segundo momento, os projetos foram alocados
em três grandes áreas: Educação
e Trabalho; Qualidade de Vida e Lazer; e Cidadania. Ao todo,
foram identificados 131 projetos.
Lars Grael ressaltou a política
de vanguarda do Estado de São Paulo voltada para a
juventude, como a criação em 2001 da Secretaria
Estadual para a Juventude, Esporte e Lazer, da qual ele é
secretário desde 2003. Outras iniciativas de destaque,
na opinião do secretário, seriam a realização
do Congresso Estadual da Juventude, com participação
de representantes de vários municípios, para
a definição de um política pública
que vem desenvolvendo ações; o Fórum
Nacional de Secretários e Gestores da Juventude; a
participação no Comitê de Políticas
Sociais do Estado, a fim de debater a necessidade de uma articulação
maior das ações desenvolvidas para o público
jovem; a presença de um representante do Estado na
Comissão Especial de Juventude do Congresso Nacional.
Uma nova ação seria
a retomada do Conselho Estadual de Juventude, que busca democratizar
o processo decisório, com a participação
de 24 membros, sendo 12 da sociedade civil. Ele foi criado
em 1983, a última convocação ocorreu
em 1997 e última reunião foi realizada há
seis anos. O próximo encontro do grupo será
dia 14 de março.
Maria Helena Berlinck Martins, secretária
executiva da Associação Capacitação
Solidária, fez uma recuperação histórica
dos projetos para a juventude apresentando algumas considerações
do "Encontro Estadual de Políticas Públicas
para Jovens", realizado em setembro de 2003, com a participação
de 400 pessoas, tanto representantes do governo, quanto da
sociedade civil organizada, além de estudantes e jovens.
O evento contou com nove mesas de debates e três oficinas
de idéias.
Neste encontro, foram apresentados
alguns dados sobre a questão dos jovens, como o Mapa
da Juventude, realizado pela Coordenadoria da Juventude da
cidade de São Paulo, em novembro de 2003, onde foram
encontrados 303.592 jovens atuantes em 1.609 grupos. Eles
estavam envolvidos principalmente em: 35.8% (manifestações
culturais); 14.4% (religiosas); 13.7 % (lazer); 13% (ações
sociais). "Isso demonstra a vontade do jovem de falar,
de dizer, de estar presente. Ele quer ser protagonista",
comentou Maria Helena.
Naquela ocasião, os participantes
elencaram ainda os desafios para as políticas de juventude,
como garantir a participação dos jovens na formulação
das políticas; monitorar e avaliar estas políticas;
incorporar as políticas da juventude na agenda do governo;
integrar as ações voltadas para a juventude;
considerar o que já existe na comunidade; rever o papel
da escola com relação aos problemas da comunidade;
fortalecer as ONGs; e criar canais de participação
política e de comunicação entre os jovens.
Segundo Lars Grael, o fórum
vem dar continuidade ao processo aberto naquele encontro e
trazer um primeiro debate para apresentar alguns programas
que já estão em funcionamento no Estado e sair
um pouco do conceito para a prática. Célia Soibelmann
Melhem abriu as discussões da primeira área
- Educação e Trabalho - lembrando que, para
a próxima década, os especialistas detectaram
os quatro grandes temas importantes para atuar junto à
juventude: a Educação e Saúde, a chave
para formar o capital humano; a Inserção Profissional,
chave para a integração social; Prevenção
à Violência, chave para a convivência pacifica
em sociedade; Participação Cidadã, a
chave para o fortalecimento democrático e fortalecimento
da participação social.
"Quando pensamos em desenvolvimento,
não devemos olhar somente para a questão de
investimentos econômicos, mas sim de capital humano.
E o jovem deve ser visto como elemento chave para essa estratégia
de desenvolvimento", apontou, lembrando que as iniciativas
de governo dão especial atenção para
a juventude em estado mais vulnerável. Ela destacou
como desafio a ser superado na área educacional o acesso
dos jovens ao Ensino Fundamental e Médio, além
de assegurar um ensino de qualidade, aumentando a equidade
entre os grupos sociais. Já na área de emprego,
segundo Célia Melhem é preciso uma atenção
forte quanto à iniciação profissional
da juventude, pois tratasse de uma peça fundamental
para romper com a exclusão.
"Essa estratégia
deve ser desenvolvida sempre levando em conta as especificidades
dos jovens", completou. Para isso, seria importante o
governo promover capacitação e apoiar a inserção
profissional; ampliar e aperfeiçoar programas; desenvolver
mecanismos de avaliação das políticas;
desenvolver incentivos para gerar empregos para a juventude;
dar atenção especial às micros e pequenas
empresas, já que são elas que geram mais empregos.
Uma forma de avaliar estas ações
seria por meio do Sistema de Monitoramento dos Programas e
Ações do PPA (Plano Pluri-Anual), 2004-2007,
lançado em agosto de 2004.
Como exemplo de programas desenvolvidos
pelo Estado na área de Educação e Trabalho,
foi apresentado o "Ação Jovem", da
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento
Social, realizado em parceria com a Secretaria Estadual de
Educação, lançado em junho de 2004. O
programa é voltado para jovens, de 15 a 24 anos, que
estão fora da escola e têm renda familiar de
até dois salários mínimos. Em 2004, 38
municípios participaram, beneficiando 7.500 jovens.
Neste ano, serão 72 cidades
envolvidas, com a meta de atingir 25 mil jovens. O programa
encaminha novamente os jovens à escola, favorece o
acesso deles à rede de proteção local
social, direciona os jovens para cursos profissionalizantes,
em parceiros como o Instituto Votorantim, a Coca-Cola, o Instituto
Unibanco, Fundação Itaú, entre outros.
Os jovens recebem ainda um beneficio de R$ 60,00 mensais.
A novidade em relação
a esta área é o projeto "Escola da Juventude",
lançado no final de janeiro, mas que deve entrar em
ação no mês de março. A proposta
do projeto é oferecer oportunidade de estudos para
jovens de 18 a 29 anos aos fins de semana que não têm
condições de freqüentar as aulas regulares
do Ensino Médio. No projeto, os jovens terão
que completar quatro módulos, com duração
de um ano e meio, sendo cinco horas de aulas todos os fins
de semana, junto ao projeto "Escola da Família".
Segundo Maria Cristina de Almeida,
da Secretaria de Educação, a ação
vem de encontro à constatação do número
elevado de jovens que param os estudos no Ensino Fundamental
porque têm que trabalhar e não conseguem ter
tempo livre para freqüentar as aulas do EJA (Educação
de Jovens e Adultos) no período noturno. Serão
oferecidos materiais didáticos gratuitos e o conteúdo
será transmitido por aulas em vídeo, além
do acompanhamento de orientadores de estudos. Para essa função
serão contratados mais de 370 jovens universitários.
Além disso, os alunos deverão cumprir uma carga
horária semanal no laboratório de informática,
sob a orientação também de outros jovens
estudantes. A proposta do governo é atingir 30 mil
jovens, em 300 escolas de São Paulo e cidades do interior.
Em Qualidade de Vida e Lazer há
ações que são desenvolvidas há
anos e tem passado por diversos governos, como o projeto "Saúde
do Adolescente", lançado em 1986, com serviços
de atendimento integral aos adolescentes e experiências
de valorização social.
De acordo com a Dra. Albertina Duarte,
coordenadora do projeto, a iniciativa tem alcançado
bons resultados. O Estado de São Paulo conseguiu reduzir
nos últimos anos em 26% a primeira gestação
entre jovens e em 23% a segunda gestação. Em
1998, o Estado tinha 4.500 adolescentes grávidas. Em
2004, eram 3.400. Houve ainda redução de 74%
de novos casos de HIV em jovens e a promoção
de 122 serviços novos de atendimento.
Um destes serviços é
a Casa do Adolescente, com 18 mil jovens matriculados, de
10 a 20 anos, e o atendimento de 200 por dia. O espaço
conta com profissionais especializados em diversas áreas
da saúde para a realização de exames
e consultas, além da promoção de oficinas
de dança, artesanato, nutrição e de sentimento.
O projeto conta ainda com um Disque Adolescente (3819-2022)
que atende principalmente dúvidas sobre sexualidade
e namoro. Foram realizadas em 2004 outras ações
como encontros de profissionais da área, publicação
de livro, formação de adolescentes multiplicadores,
estágios acadêmicos, entre outros.
Como exemplo de iniciativa com enfoque
de Cultura e Lazer, foi apresentado no fórum o "Projeto
Guri", que é realizado desde 1995, com base numa
experiência de sucesso da cidade de Ouro Verde, interior
de São Paulo. Inicialmente o projeto piloto foi desenvolvido
com 180 jovens, participantes de aulas de música, para
a criação de uma orquestra. Hoje, são
187 pólos, sendo que 77 estão dentro das Febens
(Fundação do Bem-Estar do Menor). Segundo Elizabeth
Parro, diretora do projeto, a proposta não é
formar músicos, mas sim trabalhar cidadania, melhoria
da auto-estima e mostrar novas perspectivas e oportunidades
para estes jovens. "Queremos mostrar que eles têm
potencial sim para o lado bom do mundo", comenta.
Já na área de Lazer,
José Rubens Domingues apresentou o projeto "Navega
São Paulo", da Secretaria da Juventude, Esporte
e Lazer, que busca promover a inclusão social de jovens
de 12 a 15 anos por meio de atividades esportivas como remo,
vela e canoagem. O projeto teve início no ano passado,
nas cidades de Praia Grande, Presidente Epitácio, São
Bernardo do Campo e Santos, com a participação
de 200 alunos em cada núcleo. Para 2005, já
está em fase final de implantação nas
cidades de Cubatão, São Vicente e São
Paulo, e a previsão é de lançar mais
cinco núcleos até o final do ano, atendendo
no total 5.200 jovens.
O projeto conta ainda com patrocínios
para a realização de eventos esportivos e incentiva
a participação dos jovens dos núcleos
nestas competições. "Além do atendimento
aos jovens, queremos ainda que eles consigam disseminar essa
cultura náutica, que faz muita diferença nestas
cidades. Afinal, quando o jovem sai do projeto, esta pode
ser uma oportunidade econômica e de emprego também",
aponta Domingues.
Lars Grael destacou ainda que o esporte
tem sido uma ferramenta fundamental de valorização
da juventude, de ação social e de motivação.
A secretaria tem desenvolvido programas de incentivo à
recuperação de infra-estrutura esportiva, além
do "Esporte Social", que promove diversas ações
sociais, e o "São Paulo Potência Esportiva",
valorizando o esporte paulista por meio de financiamento de
eventos.
O deputado estadual Bispo G destacou
que todas as políticas apresentadas são necessárias
para que o jovem conquiste um lugar adequado na sociedade
e não seja motivo de capa de jornal, envolvido em violência.
"O jovem é o fôlego para o futuro. Ele tem
saúde, vigor e sonhos, mas não consegue, às
vezes, de forma concreta, que isso se torne valor para a sociedade".
Segundo a secretária estadual
de Cultura, Claudia Costin, é preciso oferecer caminhos
construtivos para que os jovens deixem a sua marca na sociedade
de forma construtiva, já que eles possuem grande potencial,
mas também são os que mais sofrem com a violência,
tanto como vítimas quanto como autores. "Muitas
vezes eles querem se destacar e vão encontrar caminhos
destrutivos para si e para os outros para alcançar
esse reconhecimento, como é o caso do narcotráfico,
em que os jovens ganham respeito dos colegas porque têm
uma arma na mão. Mas se eu dou um violão ou
a possibilidade de ele se tornar um ator de teatro essa é
uma forma muito mais construtiva dele se destacar. É
por meio da cultura, do lazer e da educação
que teremos uma juventude mais saudável", afirmou
a secretária. O vereador José Polici Neto destacou
ainda a importância de transformar essa indignação
do jovem, que é a vontade de ver o mundo diferente,
em atos concretos da sociedade, com políticas públicas
efetivas.
E disposição é
o que não faltam para eles, pelo menos não para
os três jovens que marcaram presença no I Fórum
Permanente da Juventude. Eles sabem quais são os problemas
que atingem a juventude, como a falta de acesso ao lazer e
à cultura, falta de espaço para participar ativamente,
o desafio do primeiro emprego, onde eles encontram dificuldades
tanto pela falta de experiência e, muitas vezes, capacitação
e até preconceito devido ao lugar onde moram, e uma
educação que ainda deixa a desejar, com professores
desmotivados a atuar.
Mas, ao mesmo tempo, eles sabem também
o que querem e o que é preciso fazer para mudar. "Acho
que se o jovem se empenhar e querer fazer algo de melhor para
a sua comunidade e o município ele consegue. Se a gente
vê que não tem espaços para opinar o que
sente, pode montar algo desse tipo para melhorar e não
ser sempre do jeito foi. Tem que ter atitude para mudar".
E os jovens já deram os seus primeiros passos em relação
a esta participação ativa. Adenildo dos Santos
Nascimento, 17, conta que, em 2004, eles ajudaram a promover
um debate com os candidatos de governo, por meio do Programa
Prefeito Amigo da Criança, com a Fundação
Abrinq, que reuniu 400 pessoas. "Foi a primeira ação
para os jovens correrem atrás dos seus direitos",
opina Lúcia.
DANIELE PRÓSPERO
do site setor3
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