Distribuição de renda deve ser prioridade econômica

Cristina Mori
Equipe GD

Escolha a sua frase preferida: "A questão-chave nos países em desenvolvimento não é a distribuição de renda e sim a diminuição da pobreza". Ou: "A prioridade econômica máxima é o combate à desigualdade".

No mesmo dia em que todos os jornais divulgam a declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso minimizando a concentração de renda brasileira (a primeira das frases acima), a colunista do site no.com.br, Carla Rodrigues, analisa um documento produzido pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) que afirma justamente o oposto (a segunda frase).

FHC acredita que, no Brasil, ''houve uma pequena desconcentração de renda e uma forte diminuição da pobreza, com o fim da inflação''. A estabilidade econômica teria produzido uma redução de quase 20 pontos percentuais na linha de pobreza brasileira, segundo o presidente.

Bastaria a análise do secretário municipal de Trabalho de São Paulo, Márcio Pochmann, para rebater essas declarações: ''É esquisito esse tipo de avaliação porque o Brasil tem uma renda per capita de país de renda média. Se ela fosse melhor distribuída, dois terços dos problemas de pobreza estariam resolvidos''.

Mas o documento do Iets, intitulado Desenvolvimento com Justiça Social: Esboço de uma Agenda Integrada para o Brasil, traz mais argumentos. "Os autores demonstram que o grande obstáculo ao fim das desigualdades no Brasil está na naturalidade com que a sociedade brasileira convive com os abismos sociais", diz Carla.

Naturalidade presente na declaração de FHC, que encontra eco no professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Thadeu de Freitas: ''No mundo moderno, não há como fazer distribuição de renda. Se tributar o capital, ele foge. Se aumentar impostos dos bens de consumo dos ricos, gera desemprego e prejudica justamente os mais pobres''.

É justamente esse tipo de visão estreita que os estudiosos do Iets - em sua maioria economistas - tentam combater. "Para atingir o alvo, o documento parte da premissa - óbvia, mas não necessariamente consensual - de que o Estado brasileiro é desigual, promotor de privilégios e incapaz de alcançar os verdadeiramente pobres com os seus R$ 135 bilhões anuais de gastos sociais", afirma Carla.

"O documento critica a 'abordagem tradicionalmente conservadora dos desenvolvimentistas' e alerta para o fato de que defender crescimento econômico contra problemas sociais é sinônimo de defender manutenção dos privilégios da sociedade brasileira, que sempre beneficiou a poucos", continua.

A idéia do Iets é contribuir para o debate sobre o futuro do país, principalmente agora, com as eleições se aproximando. Candidatos e opinião pública precisarão dizer o que têm a oferecer aos 1/3 de brasileiros que compõem a base da pirâmide de distribuição de renda, até hoje invisíveis para a política econômica.

Leia mais
- FH minimiza distribuição de renda
- Em busca de um país normal
- Somos ainda uma nação de analfabetos

Leia também
- Desenvolvimento com justiça social: esboço de uma agenda integrada para o Brasil
(íntegra do documento)
- Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - página da publicação do documento

	Subir

FH minimiza distribuição de renda

O presidente Fernando Henrique Cardoso abriu nova polêmica ontem ao afirmar que ''a questão-chave nos países em desenvolvimento não é a distribuição de renda e sim a diminuição da pobreza''. Para ele, há países em que a desconcentração da renda não significou a redução da pobreza. ''Não quero especificar, porque sou presidente, e não posso dar exemplos, mas, disse Fernando Henrique, durante palestra na abertura da 3ª Conferência Anual para o Desenvolvimento Global, promovida pelo Banco Mundial (Bird), num hotel da Zona Sul do Rio.

Na avaliação do presidente, ''a concentração de renda é uma coisa enganosa'': ''O ideal seria haver ao mesmo tempo diminuição da pobreza e da concentração de renda''. Em resposta a perguntas feitas por pesquisadores de diversos países, que participaram da conferência, Fernando Henrique disse que no caso brasileiro ''houve uma pequena desconcentração de renda e uma forte diminuição da pobreza, com o fim da inflação''.

De acordo com ele, a estabilidade econômica produziu uma redução de quase 20 pontos percentuais na linha de pobreza brasileira. O presidente também citou programas como Bolsa-Escola como um dos que contribuíram para a diminuição do número de pobres no país.

O chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, concorda que é importante reduzir a pobreza, mas acredita que esse processo deve ser acompanhado de uma melhor distribuição de renda. ''Só há duas maneiras de combater a pobreza, crescer ou distribuir renda. Mas não é possível nem desejável crescer com os níveis de desigualdade atual'', afirma.

Isso porque os efeitos nocivos da desigualdade comprometem os resultados positivos da expansão econômica. ''Há uma série de fenômenos resultantes de desigualdades que contaminam a prosperidade da economia, como a violência e a instabilidade política, que pode ser perniciosa ao crescimento. Além disso, esse modelo de crescimento que não diminui a desigualdade acaba não priorizando a educação'', avalia. Neri lembra que a concentração de renda é a principal característica do Brasil, conhecido internacionalmente como um país desigual, assim como a Colômbia é famosa pela violência.

O secretário municipal de Trabalho de São Paulo, Márcio Pochmann, estranhou as declarações do presidente. ''É esquisito esse tipo de avaliação porque o Brasil tem uma renda per capita de país de renda média. Se ela fosse melhor distribuída, dois terços dos problemas de pobreza estariam resolvidos'', diz. Para Pochmann, o combate à miséria e à desigualdade precisam ser simultâneos. ''Não há como reduzir pobreza sem fazer distribuição de renda'', diz.

Já o professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Thadeu de Freitas concorda com o presidente. ''No mundo moderno, não há como fazer distribuição de renda. Se tributar o capital, ele foge. Se aumentar impostos dos bens de consumo dos ricos, gera desemprego e prejudica justamente os mais pobres'', pondera.

Num momento em que estão sendo discutidos no Congresso o reajuste do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que não há mágica para se fazer um orçamento nacional. ''A aritmética é a mesma em todos os países. Se gastar mais do que arrecada, haverá déficit. Se houver déficit é preciso financiá-lo'', disse.

A declaração do presidente foi um recado a parlamentares que defendem um salário mínimo superior a R$ 200. Fernando Henrique ressaltou, no entanto, que os déficits também são necessários e que ''em certas condições'' são produzidos para reativar a economia.

O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o fast track (mecanismo que dá plenos poderes ao governo dos Estados Unidos nas negociações de comércio exterior), nas condições em que foi aprovado pela Câmara dos Estados Unidos, inviabiliza a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). ''O fast track foi aprovado com condicionantes que, se forem levados ao pé da letra, impedirão a Alca'', disse o presidente.

Fernando Henrique reforçou a posição brasileira de privilegiar as negociações em bloco e não isoladamente. ''Vamos partir sempre da nossa experiência no Mercosul'', acrescentou FH, para quem o bloco não está inviabilizado apesar da grave crise econômica enfrentada pela Argentina. ''São dificuldades graves, mas passageiras'', comentou.

(Jornal do Brasil)

	Subir

Em busca de um país normal

"A prioridade econômica máxima é o combate à desigualdade". A frase está na página 31, quando o texto de "Desenvolvimento com justiça social: esboço de uma agenda integrada para o Brasil" (íntegra para download no final da página) já passa da metade. Dita assim, pode até parecer banal. Mas nela está o maior mérito da proposta do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade) com a participação de um grupo de estudiosos, por encomenda do Instituto Ulisses Guimarães. O melhor do texto está aí: o combate à desigualdade sai da desprestigiada categoria de problema social e é promovido a importante classificação de problema econômico.

Não é pouco, principalmente por que os autores demonstram que o grande obstáculo ao fim das desigualdades no Brasil está na naturalidade com que a sociedade brasileira convive com os abismos sociais. Além disso, é preciso considerar o fato de que não é toda hora que um grupo, formado em sua maioria por economistas, reconhece que a economia, sozinha, não tem instrumentos para resolver o problema. Por isso, todas as propostas técnicas apresentadas no documento apontam para a solução de problemas sociais, mesmo quando se trata de discutir reforma do sistema financeiro, mudança das leis trabalhistas ou reforma tributária.

Para atingir o alvo, o documento parte da premissa - óbvia, mas não necessariamente consensual - de que o Estado brasileiro é desigual, promotor de privilégios e incapaz de alcançar os verdadeiramente pobres com os seus R$ 135 bilhões anuais de gastos sociais. Neste ponto, as baterias são apontadas para os que fazem a defesa irredutível do desenvolvimento econômico como solução para os problemas brasileiros. O documento critica a "abordagem tradicionalmente conservadora dos desenvolvimentistas" e alerta para o fato de que defender crescimento econômico contra problemas sociais é sinônimo de defender manutenção dos privilégios da sociedade brasileira, que sempre beneficiou a poucos.

Criticar esquerda e direita por propostas desenvolvimentistas não é a única ousadia do time que elaborou o estudo. A partir de uma palavra-chave - invisibilidade - o texto defende que o maior obstáculo para que exista uma política social eficiente é o fato de que os pobres - 1/3 da base da pirâmide - são invisíveis. Politicamente, por falta de representação, economicamente, por estarem na faixa mais baixa de renda, e socialmente porque sequer são reconhecidos pelo Estado, que não dispõe de mecanismos para alcançar os que mais precisam das políticas sociais. Embora o texto faça amplo diagnóstico dos problemas sociais brasileiros, três indicadores são escolhidos, não por acaso, como os mais contundentes exemplos da desigualdade inaceitável:

- Metade das crianças brasileiras é pobre

- 63% dos pobres brasileiros são negros

- 60% dos jovens e adultos não completaram 8 anos de estudo

Quem for à íntegra do texto vai achar mais números, mas é desnecessário consultá-los para compreender o argumento dos autores: com metade das crianças pobres, com mais da metade dos adultos sem instrução, e com os negros confinados na pobreza, o desenvolvimento econômico jamais alcançará os que estão previamente fora do alcance dos benefícios que a atividade econômica aquecida pode produzir a médio e longo prazo.

Por isso, e para que possa ser útil ao debate de propostas eleitorais que, espera-se, estarão em discussão a partir de 2002, o trabalho apresenta uma lista de propostas, a maioria de atuação microeconômica. Ambicioso, o documento apresenta elenco de sugestões para quase tudo -ficam de fora questões urbanas e meio ambiente -, mas ao mesmo tempo é genérico o suficiente para levantar o debate sem ser obrigado a entrar em detalhes sobre a implementação ou a viabilidade de cada idéia apresentada.

A melhor delas é o Seguro Social Universal, mecanismo de distribuição de renda que utilizaria apenas 6% do que é hoje o gasto social do governo para fazer complementação de renda, associada à educação, para quem estivesse abaixo da linha de pobreza - R$ 75,00 mensais. Inspirado num programa mexicano, a idéia vem sendo discutida entre economistas da PUC e inclui três valores de remuneração: R$ 150,00, R$ 223,00, e R$ 298,00, todos condicionados à presença dos filhos na escola.

Famílias com filhos entre 15 e 19 anos, onde a evasão escolar é maior, seriam as mais beneficiadas. Mas para famílias com gestante, por exemplo, a contrapartida para a renda seriam consultas pré-natal periódicas. Para adultos sem filhos, a condição seria a realização de trabalho comunitário, de tal forma a permitir que todos os pobres - e não apenas os que têm crianças em idade escolar - possam receber algum tipo de benefício.

Além desta proposta social, o documento tem idéias para o estabelecimento de uma política econômica voltada para a área social em diversos itens, como reformas tributária, da previdência, das leis trabalhistas, do sistema financeiro e do acesso ao crédito. Ousado, como precisa ser um trabalho que pretenda pautar o debate eleitoral, propõe nova agenda de discussões que foge da falsa dicotomia entre crescer e não crescer. Considera que, claro, é preciso crescer, mas não é este o dilema. A grande questão é: por que um país com alta renda per capita não consegue ter indicadores de desigualdades compatíveis com seu nível de renda? Se pudesse ser normal, o Brasil seria 60% melhor.

(www.no.com.br)

	Subir