Diz o doutor Armínio Fraga -uma unanimidade nacional que vai indo bem- que é emocional a discussão sobre se o capital estrangeiro é um bem ou um mal. Em todo debate é impossível limitar a paixão.
A Constituinte de 88, na salada ideológica e populista que produziu, estabeleceu regras conceituais entre empresa nacional e estrangeira. Como outras coisas desse texto, o jogo foi fazer e desfazer.
Não sou contra o capital estrangeiro, mas devemos estabelecer regras e procedimentos que defendam o Brasil, como fazem todos os países que aspiram a um destino nacional.
O capital estrangeiro já domina muitos setores da nossa economia. Dos grandes, não sobrevive quase nada, quer na área privada ou estatal, vendidos na pior fase, aquela em que o Brasil teve a moeda desvalorizada perante o dólar e que os juros internos foram estratosféricos; ainda, elevadíssimos. Exemplo, a Vale do Rio Doce (como dizia Drummond, “como dói”) foi leiloada por um preço inferior a um papel de concessão da banda B da telefonia de São Paulo!
Há cinco anos, a participação estrangeira era de 15%, hoje está nos 40%. Com o Banespa, será majoritária. São agressivos os planos sobre o mercado brasileiro. Segundo ouvi de um renomado executivo de um banco internacional, o Brasil deu um belo presente: o Bamerindus.
Agora, abrimos à banca internacional a oportunidade de ocupar o gigante bancário de São Paulo, o Banespa, que continuará com a conta do governo do Estado, pagando funcionalismo e fornecedores e servindo de seu agente financeiro. As regras foram mudadas com o processo em marcha. No princípio, o capital estrangeiro não podia ser detentor de 100%; agora, nada a opor.
Diz o dr. Armínio Fraga que o ‘Brasil não pode viver com crédito caro‘ e afirma que essa abertura é para possibilitar juros mais baixos em relação à concorrência. Ora, quem fixa juros é o Banco Central e, se a presença de bancos estrangeiros hegemônicos tiver a liberdade para fixar juros, não precisaremos mais do Banco Central. O controle da moeda será feito por eles, em decisões fora daqui.
Esse negócio de baixar preços ao consumidor em relação à concorrência é uma falácia. Foi o argumento usado para todas as privatizações e o resultado é o pandemônio que existe na telefonia, nas estradas e no setor elétrico, onde as agências reguladoras, sem estrutura, não têm condições de obstar nada, a não ser anunciar multas. Nenhuma multinacional tem medo de multa?
O presidente Fernando Henrique, homem de esquerda, pensador de vanguarda, sabe da gravidade dessa questão. O Brasil, com competência, soube sair da crise, evitou a catástrofe, está com excelentes contas públicas. Não precisa mais mandar beijinhos, nem sinais, nem presentes.
Os nossos resultados e comportamento são os melhores indicadores de nossa solidez. É hora de botar o pé no freio. Jamais permitir que bancos estrangeiros sejam os donos do nosso setor bancário. Já têm um bom naco. Não é nada de neo (estou com horror a esta palavra, que agora é como casca de pau-d’arco-roxo, serve para tudo) nacionalismo. Passou o tempo disso. É defender o Brasil.
Fora daí, é como se diz no Nordeste: "Soletrar Maria com dois agás".
José Sarney é escritor, ex-presidente da República e atual senador pelo PMDB do Maranhão
