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Dinheiro
13/09/2005 - 10h54

Força desativa Centros de Solidariedade a partir de hoje

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Força Sindical desativa a partir de hoje os Centros de Solidariedade, que prestam serviço de intermediação de mão-de-obra e recebem pedidos de seguro-desemprego, entre outros serviços. A medida foi anunciada na sexta passada pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

A decisão da Força foi tomada após o Ministério do Trabalho suspender, por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), o repasse de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para as centrais sindicais.

"Esperamos que [a interrupção do serviço] seja temporária. É um serviço importante para os trabalhadores desempregados e deixar de prestar esse serviço é um caos, porque não tem onde as pessoas procurarem emprego novamente", disse Paulinho.

Outras centrais atingidas pela suspensão dos repasses vão adiar a decisão sobre o funcionamento de seus postos de intermediação de mão-de-obra, como a CUT (Central Única do Trabalhador). A central disse que irá ficar em "aviso prévio" até o dia 15 de outubro para decidir se mantém ou não seus escritórios em funcionamento.

A desativação dos Centros de Solidariedade vai atingir sete endereços: São Paulo (Liberdade e Santo Amaro), Osasco, Guarulhos, Santo André, Recife e Diadema. Esses postos atendem cerca de 7.000 pessoas por dia.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ontem que a retomada dos repasses dos recursos do FAT para as centrais sindicais depende do TCU (Tribunal de Contas da União). "O TCU vai tomar uma decisão nesta semana. E se a decisão for mantida, o Ministério do Trabalho não tem o que fazer", disse Marinho.

Para protestar contra a suspensão dos repasses do FAT, os funcionários do Centro de Solidariedade ao Trabalhador vão fazer uma manifestação hoje em frente à DRT (Delegacia Regional do Trabalho), no centro de São Paulo. Eles sairão em passeata do Centro de Solidariedade da Liberdade em direção à DRT.

O Centro de Solidariedade informou que o protesto será uma reivindicação dos funcionários pelo emprego. Os centros empregam 420 funcionários.

A decisão de bloquear os repasses do FAT para as centrais foi tomada pelo TCU após uma auditoria na prestação de contas do período de 2000 a 2002. Essa auditoria encontrou irregularidades na comprovação da utilização dos recursos do FAT.

No entanto, o Ministério do Trabalho só cumpriu essa decisão em agosto, depois de ser notificado pela CGU (Controladoria Geral da União) que estava descumprindo uma determinação do TCU.

O ministério informou que não cumpriu essa decisão anteriormente porque entendia que a suspensão dos repasses do FAT atingia apenas o programa de qualificação profissional. Mas foi informado neste ano que a decisão atingia também os programas de intermediação de mão-de-obra.

O relator do TCU, Lincoln Magalhães da Rocha, diz que os recursos pararam de ser repassados para as centrais porque foram constatadas irregularidades nas prestações de contas, às quais faltaram "dados essenciais sobre a execução financeira e física, tais como quem ministrou os cursos, quando, onde e para quantos alunos, consistindo em peças que não atendem a sua finalidade precípua".

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