17/09/2005 - 12h10

Secretaria pune 18 dirigentes de fundos por investimento irregular no Santos

da Folha Online

A SPC (Secretaria de Previdência Complementar) decidiu condenar 18 dirigentes de cinco fundos de pensão com o pagamento de multas. As decisões-notificações relativas a essas punições, assinadas pelo Secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis, foram publicadas no "Diário Oficial" da União de ontem.

Segundo a SPC, as punições referem-se às aplicações feitas por esses dirigentes de forma irregular no Banco Santos.

As punições atingem os dirigentes da Faceb (Fundação de Previdência dos Empregados da Companhia Energética de Brasília), da Aços (Fundação Açominas de Seguridade Social), Marisol Seguridade Social, da Holandaprevi Sociedade de Previdência Privada e da Silius (Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social).

No final de agosto, o presidente do Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, Marcos Antonio Carvalho Gomes, pediu demissão após ser punido pela SPC com multa de R$ 20 mil pelos prejuízos causados pelas aplicações do fundo no Banco Santos.

O Real Grandeza foi o fundo que mais perdeu dinheiro com a liqüidação do Banco Santos. Foram R$ 151,2 milhões --de um total de R$ 550 milhões perdidos por todo o o sistema de previdência complementar.

O Diário Oficial também publicou punição contra o ex-dirigente da Refer (Fundação Rede Ferroviária de seguridade Social), Eduardo Cunha Telles, que recebeu multa de R$ 10 mil, por não ter atendido em tempo hábil a decisão do conselho deliberativo da entidade que determinara o desligamento do gerente de investimentos.

Por último, foi também publicada a condenação da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), com multa de R$ 6.500. A multa foi aplicada porque a entidade adquiriu debêntures da Teletrust de Recebíveis sem observar condições de segurança do investimento, segundo a SPC.

A SPC informou ainda que a punição foi aplicada à Previ e não a seus seus dirigentes porque os fatos a que se referem o processo disciplinar aconteceram durante o período de vigência da legislação anterior, que previa a punição da pessoa jurídica. Após a promulgação da Lei Complementar 109, a punição passou a recair sobre a pessoa física do dirigente.

As punições

Na Aços, quatro dirigentes --Francisco Campos de Almeida, Alberto Wanderley Camisassa, Messias Alves de Paula e Ana Christina Lamounier-- foram punidos com multa de R$ 20 mil cada um. Na Marisol, a SPC aplicou a mesma multa em três dirigentes: Devanir Danna, João José Bizzato e Gilberto Pradi Floriani.

Na Holandaprevi quatro dirigentes foram punidos com multa de R$ 15 mil cada um: Fábio Colletti Barbosa; Osório Roberto dos Santos; Fernando Lanzer Pereira de Souza e Maria Cristina da Costa Rodrigues de Carvalho.

Na Faceb, as multas de R$ 15 mil atingiram cinco dirigentes: Paulo Afonso Costa Zuba; Antônio Henrique Monteiro Nascimento; Waldet Peixoto Lourenço; Aristóteles Magno Muniz Moraes e Paulo Sérgio Ribeiro de Andrade.

Dois dirigentes da Silius receberam multas de R$ 20 mi, cada um. São eles: Julio César de Oliveira Perez e Denílson Gonçalves de Oliveira.

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