05/10/2005 - 17h23

Carga fiscal de setor elétrico pode atingir 51% em 2006, diz estudo

da Folha Online

A carga fiscal do setor elétrico pode atingir 51,58% da receita bruta em 2006, segundo estudo divulgado hoje pela consultoria Pricewatherhouse Coopers a pedido de 15 entidades e associações do setor elétrico.

Para isso acontecer, o estudo considera a unificação das alíquotas do ICMS em 25%, entre outras coisas.

Em 2004, a carga tributária do setor foi de 44,76%. Neste ano, até agora é de 43,28%.

O trabalho levou em conta um total de 20 tributos federais, estaduais e municipais e encargos trabalhistas, sociais e setoriais que incidem em toda a cadeia produtiva --geração, transmissão e distribuição-- e teve, como base, dados disponibilizados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e informações transmitidas por 49 empresas, que respondem por 75,29% da energia elétrica faturada no país em 2004.

Segundo a consultoria, para efeito de cálculo da carga tributária o período de análise começou em 1999, mas excluiu os anos de 2000 e 2001, para isolar as possíveis distorções provocadas pelo racionamento de energia elétrica.

O texto da MP 258, a chamada "MP do Bem", feita para incentivar novos investimentos produtivos, vai ser votado hoje sem um destaque relacionado ao setor.

O destaque, retirado ontem pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR), trata do benefício fiscal para o segmento de energia elétrica residencial, público, rural e de iluminação pública. No entanto, o relator estuda ainda se vai acrescentar no seu texto algum tipo de isenção apenas para as residências de baixa renda.