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27/10/2005 - 13h36

Montadora demite 11 funcionários no ABC por fotos pornográficas em PCs

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da Folha Online

A DaimlerChrysler (antiga Mercedes) demitiu na semana passada 11 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo (SP) por terem em seus computadores fotos ou vídeos pornográficos.

Segundo Tarcísio Secoli, da comissão de fábrica, a empresa já tinha comunicado aos funcionários que não permitiria esse tipo de prática e decidiu punir há cerca de 10 dias aqueles que colocaram as imagens em sua intranet.

Os 11 funcionários não foram demitidos por justa causa. Eles foram identificados porque as imagens estavam na rede da empresa e porque cada um tinha uma senha diferente para acessar essa rede.

Secoli também afirmou que a DaimlerChrysler já marcou para novembro um novo rastreamento de imagens pornográficas, desta vez não na rede mas em todos os computadores pessoais. "Espero que quem tenha algum tipo de conteúdo desse tipo em seu computador já tenha entendido que é hora de deletar."

Segundo Secoli, a comissão de fábrica deve conversar com executivos da empresa amanhã para tentar reverter as demissões. "Não compactuamos com esse tipo de prática. Todo mundo sabe que não pode, mas faz. Agora a também empresa foi muito dura com alguns desses funcionários", afirmou.

A DaimlerChrysler tem em sua fábrica em São Bernardo cerca de 11.500 funcionários. A empresa nunca tinha demitido ninguém por esse motivo, segundo o sindicato.

No Brasil, não há leis que regulamentem com profundidade o direito da empresa de monitorar o conteúdo digital armazenado em programas de e-mails ou microcomputadores de funcionários por empresas.

Neste ano, em caso parecido, a Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho, a instância final da Justiça trabalhista brasileira) reconheceu o direito do empregador de obter provas com o rastreamento do e-mail de trabalho do empregado para demiti-lo com justa causa.

O procedimento foi adotado pelo HSBC Seguros Brasil S.A. depois de tomar conhecimento da utilização, por um funcionário de Brasília, do correio eletrônico corporativo para envio de fotos de mulheres nuas aos colegas.

O empregado demitido, entretanto, decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal, a instância máxima da Justiça brasileira) e ainda tem chances de reverter a decisão.
 

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