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31/10/2005 - 11h20

Entenda o que é o superávit primário e seu impacto sobre a dívida

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da Folha Online

Superávit primário do setor público consolidado é o quanto de receita o governo federal, os Estados, os municípios e as empresas estatais conseguem economizar, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida.

Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), essa economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem mantido uma política de superávits altos quando comparados aos resultados obtidos pela maioria dos outros países. Para 2005, a meta é economizar 4,25% do PIB.

Mesmo com o representativo esforço fiscal realizado desde o final da década passada, a dívida pública só reverteu em 2004 um contínuo processo de crescimento gerado pelas altas taxas de juros. A redução, no entanto, foi gerada não por um superávit nominal, mas pela queda do dólar.

Como os juros permaneceram elevados durante todo o ano de 2005, a equipe econômica chegou a discutir em diversos momentos o aumento da meta de superávit deste ano e de 2006, mas divergências entre ministros impediram qualquer mudança até o momento.

O superávit primário pode ser aumentado basicamente de duas formas: com aumento da arrecadação de impostos e com maiores cortes nos gastos previstos no Orçamento federal.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelo Congresso prevê que o superávit de 2006 será mesmo de 4,25% do PIB.

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